(In)Execução do PDDE-Básico em Escolas Municipais de Porto Alegre e Salvador
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907149187Palavras-chave:
PDDE, Execução dos Recursos, Trabalho dos Diretores Escolares, Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, Rede Municipal de Ensino de SalvadorResumo
Este artigo analisa a (in)execução dos recursos do PDDE-Básico em escolas municipais de Porto Alegre/RS e Salvador/BA, com ênfase na atuação dos diretores escolares. Por meio de pesquisa qualitativa, com aplicação de questionários, entrevistas e análise documental, verificou-se que a centralização da gestão do Programa nos diretores, aliada à frágil atuação dos conselhos escolares, excesso de burocracia e falta de formação específica, são fatores que dificultam a execução dos recursos. Observou-se acúmulo expressivo de saldos em várias escolas, ao passo que outras lograram bons resultados a partir de práticas democráticas e planejamento participativo. O estudo revela fragilidades no monitoramento do PDDE e destaca a importância da gestão compartilhada como estratégia para o uso efetivo dos recursos e a melhoria da qualidade da educação pública.
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Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARROS, Natalia Martins. A implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola: uma análise a partir da percepção dos agentes locais sob a perspectiva da gestão escolar. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Ouro Preto, MG, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.
BRASIL. MEC/FNDE. Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, 2021.
BRASIL. Resolução CD/FNDE/MEC nº 5, de 18 de abril de 2023. Altera o Anexo I da Resolução CD/FNDE no 06, de 27 de junho de 2022, e a Resolução CD/FNDE no 15, de 16 de setembro de 2021. Brasília, 2023.
BRASIL. Resolução CD/FNDE/MEC nº 3, de 7 de março de 2024. Altera o Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Brasília, 2024.
CECAMPE Região Sul. 1º relatório de andamento. LUCE, Maria Beatriz Luce et al (Organizadoras). 1.ed. Porto Alegre: UFRGS, 500 p. 2021.
CECAMPE Região Sul: 2º relatório de andamento. MACHADO, Maria Gorete Farias et al (Organizadoras). 1.ed. Porto Alegre: UFRGS, 295 p. 2022.
CECAMPE Região Sul: 5º relatório de andamento. MACHADO, Maria Gorete Farias et al (Organizadoras). 1.ed. Porto Alegre: UFRGS, 259 p. 2024.
FARENZENA, Nalú. Despesas em ações da assistência financeira da União na educação básica no período 2014-2020. ECCOS Revista Científica, v. 22, p. 1-17, 2021.
FERRAREZI, Elisabete; ROMÃO, Gabriela Araújo; JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação sistêmica e multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE: relatório: Contexto institucional, político e ideacional do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. [Ebook]. Goiânia: Cegraf UFG, 2023. p. 73-78.
FNDE. Relatório de Gestão 2019. Brasília, 2019.
HILL, Michael. Implementação: uma visão geral. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília, DF: Enap, 2006. v. 2. p. 61-89. ISBN: 85-256-0052-0.
IBGE. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: educação. Rio de Janeiro, 2019.
LIMA, Lélia Cristina Silva. A gestão financeira do PDDE nas Escolas Estaduais de Belo Horizonte/MG da SRE-A: um desafio para os diretores escolares. 2020. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd, Juiz de Fora, MG, 2020.
LUTZ, Diego. Trajetórias do salário-educação (1997-2018) como política de financiamento da educação. 2021. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
MAFASSIOLI, Andreia da Silva. Programa Dinheiro Direto na Escola (Re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da educação básica (1995 – 2015). 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2017.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, abr. 2006.
MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Gestão Financeira Descentralizada: uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 1, 2012.
MÜLLER, Kleiton da Silva. Implementação da política de autonomia financeira das escolas públicas da rede municipal de ensino de Alvorada/RS. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
MULLER, Pierre; SUREL, Yves. Análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002.
NOVAES, Ivan Luiz. Construção do Projeto de Pesquisa sobre Políticas e Gestão Educacionais. Salvador: Eduneb, 2014.
ROSA, Júlia Gabriele Lima da; LIMA, Luciana Leite; AGUIAR, Rafael Barbosa de. Políticas públicas: introdução. [Recurso Eletrônico]. Porto Alegre: Jacarta, 2021.
SILVA, Givanildo Ferreira da. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como mecanismo da descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Maceió, AL, 2015.
SOUZA, Gustavo Costa de; LAISNER, Regina Cláudia; LIMA, Luciana Leite. Estratégias de Análise da Ação Pública. Revista NAU Social, Salvador, v. 9, n. 17, p. 59-75, 2018. ISSN: 2237-7840. DOI: 10.9771/ns.v9i17.31432.
UNICEF. Inteligência em Pesquisa e Consultoria. Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes, 2022. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/educacao-brasileira-em-2022-a-voz-de-adolescentes. Acesso em: 12 out. 2022.
VASCONCELOS, Cristiane Regina Dourado; ARAUJO, Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira; LEAL, Ione Oliveira Jatobá; NOVAES, Ivan Luiz. Percepção e produção de sentido de participantes num curso de formação para gestores escolares. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 11, n. 20, p. e70564, 2022.
VIANA, Mariana Peleje. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão financeira escolar em âmbito nacional. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
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