Produções Acadêmicas sobre a Educação do Campo e o Financiamento da Educação: um recorte temporal entre os anos de 2019 a 2022

Klivia Nunes

doi:10.22491/2236-5907145493

Authors

Kl´ivia Nunes Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5264-9598

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145493

Keywords:

Rural Education, Education Funding, Public Policies

Abstract

This paper aims to survey scientific publications addressing the financing of rural education between 2019 and 2022, in order to map the main problems addressed by theses and dissertations published during this period, from the perspective of the neoliberal political agenda. In this sense, the guiding question is: what were the main problems regarding the financing of education for rural schools in theses and dissertations published in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) database between 2019 and 2022? This is a bibliographic research, of an explanatory-descriptive nature, with a qualitative and quantitative approach. Its relevance lies in understanding the main problems regarding the financing of education for differentiated contexts, such as rural areas. The results indicated that, throughout the history of education, especially during the period studied, there has been a notable denial of public policies for rural populations, ranging from the closure of schools to the denial of rights to access education, retention, and success for students who live and work in rural areas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Kl´ivia Nunes, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia/MG – Brasil

PhD in Education from the Federal University of São Carlos. Professor of the Pedagogy Course at the Pontal Institute of Human Sciences (ICHPO/UFU)

References

ALVES, Giovanni. O Estado neoliberal no Brasil: uma tragédia histórica. Marília: Projetos Editorial Práxis, 2024.

ARROYO, Miguel Gonzales. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WGyPfcRb7yFJPmFsj5pSxPx/#. Acesso em: 26 nov. 2024.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm#:~:text=Regulamento.%20(Vide%20Lei%20n%C2%BA%2014.986,%20de. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República Secretária-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.365, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 29 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 mar. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm. Acesso em: 31 mar. 2025.

BRASIL. Presidência da República Secretária-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm#:~:text=Regulamento.%20Regulamenta%20o%20Fundo%20de%20Manuten%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Manual Escola da Terra. Brasília: DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/pronacampo/pdf/manual_escola_terra.pdf/view#:~:text=manual_escola_terra.pdf%20%E2%80%94%20Minist%C3%A9rio%20da. Acesso em: 12 set. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico Censo Escolar da Educação Básica 2023. Brasília: Ministério da Educação, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 27 ago. 2024.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fatores de ponderação considerados nos segmentos de ensino do Fundeb 2024 - Resolução CIFEBQ nº 4/2023 e Nota Técnica Conjunta nº 4/2023. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/2024/FatoresdeponderaoFundeb2024.pdf#:~:text=EJA%20integrada%20%C3%A0%20Ed.%20Profiss.%20de. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pe/manari.html. Acesso em: 21 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Brasília. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/. Acesso em: 20 set. 2024.

COSTA, Marco Aurélio et al. Vulnerabilidade Social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro: Ipea, 2018.

FERNANDES, Bernardo Mançano. II Parte - Por uma educação básica do campo. In: ARROYO, Miguel Gonzáles; FERNANDES, Bernardo Mançano (Org.). A educação básica e o movimento social do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. (Coleção por uma Educação Básica do Campo, nº 2).

FREITAS, Vinicius da Silva; COSTA, Raquel Pires; SANTOS, Adelcio Machado dos. A luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos, educacionais e perante aos conflitos no campo. Invest. Práticas, v. 14, n. 1, Lisboa, jun. 2024. Epub 31-Jan-2024. Disponível em: https://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-13722024000100203. Acesso em: 31/03/2025.

GEPERUAZ. Microdados do Censo Escolar - INEP/MEC – 2023. GEPERUAZ (O Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia), ICED/UFPA, 2023.

KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Selete (Org.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: articulação nacional Por uma Educação do Campo, 2002. (Coleção Por uma Educação do Campo, nº 4). Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/educacao-do-campo-identidade-e-politicas-publicas.pdf. Acesso: 29 mar. 2025.

KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (Org.). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.

KUENZER, Acácia Zeneida; MACHADO, Lucília Regina de Souza. A pedagogia tecnicista. In: MELLO, Guiomar Namo de (Org.). Escola nova, tecnicismo e educação compensatória. São Paulo: Loyola, 1982.

MARTINS, Cleci da Cruz. Educação escolar quilombola e o custo-aluno-qualidade: um estudo de caso. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Educação, Curitiba, 2023. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=financiamento+da+educa%C3%A7%C3%A3o+do+campo&type=AllFields. Acesso em: 22 nov. 2024.

MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.

MELO, Jamille Oliveira de. Financiamento da educação e desigualdades socioeducacionais: percepções sobre as repercussões do programa dinheiro direto na escola em Manari/PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=financiamento+da+educa%C3%A7%C3%A3o+do+campo&type=AllFields. Acesso em: 21 nov. 2024.

PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997.

QUIROGA, Consuelo. Invasão positivista no marxismo: manifestações no ensino da metodologia no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1991.

ROCHA, Carlos Antônio. Análise do financiamento da educação em Bela Vista de Goiás e sua relação com o fechamento das escolas rurais. 2022. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola de Formação de Professores e Humanidades, Goiânia, 2022.

SAVIANI, Dermeval. A nova LDB e o FUNDEB: por uma outra política educacional. 4. ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.

XIMENES, Daniel de Aquino. Vulnerabilidade social. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade et al. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/vulnerabilidade-social/. Acesso em: 3 de jul. 2022.