Despesas com Educação e a parcela que a administração do sistema representa: o caso da Secretaria Municipal de Curitiba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907129234

Palavras-chave:

Despesas com educação, Custo da administração, Apuração de custos

Resumo

O financiamento público é fundamental para garantir o direito à educação e conhecer como sua distribuição é realizada é essencial na avaliação de políticas públicas e controle da gestão fiscal orçamentária. Este trabalho utiliza os bancos de Despesas de Curitiba de 2017 a 2021 para verificar qual valor é destinado para a Educação e a parte que cabe para a administração do sistema, bem como a parcela referente ao pessoal administrativo. Os resultados apontam que a Educação tem perdido campo ante as outras funções da prefeitura, além de ter seu montante financeiro reduzido em mais de 200 milhões (14%) durante os anos analisados. Em relação à administração da educação, os resultados apontam um percentual variado, com valor máximo encontrado de 8,6% (2018) e mínimo de 4,8% (2020) em relação ao total das despesas com educação. Os resultados também mostram que a folha de pagamento do pessoal administrativo representa a maior parcela do valor despendido com a administração.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jaqueline Aparecida Cardoso, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Jaqueline Aparecida Cardoso é doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná, na linha de Políticas Educacionais. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná, na linha de Políticas Educacionais. Possui graduação em Matemática pela Universidade Federal do Paraná (2015) e graduação em Estatística pela Universidade Federal do Paraná (2010). Foi membro da Comissão Própria de Avaliação CPA - UFPR (2017-2019). Trabalha no Laboratório de Dados Educacionais (LDE) nos projetos Simulador do Custo-Aluno Qualidade (SImCAQ), Mapeamento da Formação de Professores no Estado do Paraná e Brasil (MapFOR) e Plataforma de Dados Educacionais. Experiência em imputação, organização e análise de dados. Experiência em softwares estatísticos (R e SPSS), planilhas eletrônicas e em Gitlab.

Referências

ALONSO, Marcos. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público, ano 50, n. 1, p. 37-63, 1999.

ALVES FILHO, Emilio Maltez; MARTINEZ, Antonio Lopo. Gestão de custos numa secretaria municipal de educação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS-ABC. Anais [...]. 2006.

ALVES, Thiago; ABREU, Diana Cristina de; GOUVEIA, Andrea Barbosa. Remuneração e gestão do trabalho docente: uma proposta de agenda de pesquisa a partir das folhas de pagamento. ANPAE, v. 45, 2017.

BORGES, A. Burocracia, política de patronagem e gasto educacional nos Estados brasileiros: o caso da Secretaria de Educação do Estado Da Bahia. Estudos de Sociologia, v. 15, n. 29, p. 397-423, 2010.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 1964.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2000.

BRASIL. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública. Documento de Referência 2008/2009. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2009.

BRASIL. CONAE 2014: Documento-referência. Brasília, 2013a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Introdução à Gestão de Custos em Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2013b.

CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.

CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino R. Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2010.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n.º 750/93. Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC). Brasília, 1993.

CULAU, Ariosto Antunes; FORTIS, Martin Francisco de Almeida. Transparência e controle social na administração pública brasileira: avaliação das principais inovações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA. 2006. Annales [...]. p. 7-10.

CURITIBA. Detalhamento da folha de pagamento de pessoal. Tribunal de justiça do Estado do Paraná. Curitiba, 2012.

CURITIBA. Lei nº 15.043 de 28 de junho de 2017. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 8.680/1995; suspende os planos de carreira previstos nas Leis Municipais 10.190/2001, 11.000/2004, 11.001/2004, 12.083/2006, 13.769/2011, 13.770/2011, 14.507/2014, 14.522/2014, 14.544/2014, 14.580/2014; altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.449/1983, altera os arts. 91 e 165 a 170 da Lei Municipal nº 1.656/1958; acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei Municipal nº 13.142/2009; altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.704/1995; altera o § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 8.660/1995; altera o art. 1º da Lei Municipal nº 13.948/2012; revoga os arts. 53 e 54 da Lei Municipal nº 6.761/1985; revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 8.680/1995; revoga os arts. 1º a 4º da Lei Municipal nº 8.995/1996 e dá outras providências. Diário Oficial, Curitiba, 2017.

CURITIBA. Notícias: Curitiba acumula distinções em 35 prêmios de relevância nacional e internacional desde 2014. Curitiba, 2016. Disponível em: https://www.curitiba. pr.gov.br/noticias. Acesso em: 02 jun. 2022.

CURITIBA. Despesas – bases de dados. Portal da transparência. Curitiba, 2022. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/dadosabertos. Acesso em: 02 jun. 2022.

FARENZENA, Nalú (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005.

GOUVEIA, Andréa Barbosa et al. Custo aluno/ano em escolas com condições de qualidade no Estado do Paraná. In: FARENZENA, Nalú (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005.

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente no brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2021. Rio de Janeiro, 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Brasília: Inep, 2022.

LUQUE, Carlos A. et al. O processo orçamentário e a apuração de custos de produtos e serviços no setor público do Brasil. Revista do Serviço Público, v. 59, n. 3, p. 309-331, 2008.

MARSHALL, T. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 26, n. 3, 2010.

OLIVEIRA, João Ferreira de et al. O custo-aluno anual em escolas públicas de qualidade no Estado de Goiás. In: FARENZENA, Nalú (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005.

OLIVEIRA, R. Financiamento e gestão Impasses e perspectivas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 11-21, jan./jun. 2009. Entrevista a Luiz Fernandes Dourado.

PLATT NETO, Orion Augusto et al. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, p. 75-94, 2007.

VERHINE, Robert Evan. Custo-aluno-qualidade em escolas de educação básica. Brasília: INEP/MEC, 2006.

VIEIRA, Sofia Lerche et al. O custo-aluno-ano em escolas de educação básica no Ceará. In: FARENZENA, Nalú (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005.

WAGNER, Carmen Lucia Furrer Arruda. Financiamento da educação pública: análise da aplicação de recursos na educação no município de Campinas 1986 a 1999. 175 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.

Downloads

Publicado

2023-12-01

Como Citar

Cardoso, J. A. (2023). Despesas com Educação e a parcela que a administração do sistema representa: o caso da Secretaria Municipal de Curitiba. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 13. https://doi.org/10.22491/2236-5907129234

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.