Políticas de Financiamento e Atendimento à Educação Infantil na Cidade de São Gonçalo/RJ: o Plano Municipal de Educação (PME) (2015-2024)

Mônica de Souza Motta; Fabiana Nery de Lima Pessanha

doi:10.22491/2236-5907121381

Autores/as

Mônica de Souza Motta Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6041-3486
Fabiana Nery de Lima Pessanha Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0003-3523-4950

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907121381

Palabras clave:

Plan Municipal de Educación, Educación Infantil, Guardería Infantil, Financiación Educativa, Expansión

Resumen

El artículo presenta una reflexión crítica sobre el derecho a la Educación Infantil en el municipio de São Gonçalo/RJ, ciudad ubicada en la región metropolitana del estado de Río de Janeiro. Como objetivo, se buscó problematizar algunos desafíos, dilemas y tensiones en relación con la expansión del derecho a la educación infantil y su financiamiento, especialmente la guardería, con énfasis en el Plan Municipal de Educación (PME) de la ciudad. Las reflexiones se basan en la perspectiva teórico-metodológica del Estudio de Caso, articulada a un conjunto de cuestiones sociales, económicas, demográficas y político-educativas en el ámbito local. Como resultado, se infiere que el derecho a la Educación Infantil en el municipio está lejos de su plena efectividad, dadas las debilidades para la consecución de las Metas 1 y 20 del Plan Municipal de Educación.

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Biografía del autor/a

Mônica de Souza Motta, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Mônica de Souza Motta é doutoranda do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Educação (PPGedu) pela UERJ. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (1998). Exerce a função de professora supervisora educacional - Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo/RJ. Tem experiência na área de Educação. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da(s) Infância(s), Formação de Professores(as) e Diversidade Cultural (GIFORDIC) e do Grupo de Pesquisa em Educação, Estado, Sociedade Civil e Participação Política (GPESP). Moção de Aplausos/2016 (Câmara Municipal de São Gonçalo/RJ).

Fabiana Nery de Lima Pessanha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Fabiana Nery de Lima Pessanha é doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGedu) - Processos Formativos e Desigualdades Sociais. Mestre em Educação (UERJ - 2017) e graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (UFF - 2003). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da(s) Infância(s), Formação de Professores e Diversidade Cultural (GIFORDIC). Atualmente, atua como Pedagoga - Supervisora Educacional - na Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ (FME) e como Professora Inspetora Escolar - na Secretaria de Estado de Educação/RJ (SEEDUC). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, Planejamento e Avaliação Educacional.

Citas

ALMEIDA, N. L. T. de; MARTINS, E. B. C. A expansão desigual das ofertas educacionais no Brasil no século 21. Em Aberto, Brasília-DF, v. 30, n. 99, p. 129-143, maio/ago. 2017.

ALVARENGA, M. S. de; TAVARES, M. T. G. Relações entre poder local e políticas educacionais em contextos de periferias urbanas. In: ALVARENGA, M. S. de; TAVARES, M. T. G. (Org.). Poder Local e Políticas Públicas para Educação em periferias Urbanas do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Quartet: Faperj, 2015.

AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, v. 32, n. 3, p. 653-673 set./dez. 2016.

BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas e projetos sociais. CFESS, ABEPSS, Brasília, 2009. Disponível em: https://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1998. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso: 18 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 18 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 26 ago. 2021.

CAMPOS, R. Fazendo o dever de casa: Estratégias Municipais para Educação Infantil em face às orientações do Banco Mundial. Poiésis, Tubarão, v. 10, n. 18, p. 353-370, jun./dez. 2016.

CASA FLUMINENSE. Mapa da desigualdade: região metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2020.

CRUZ, R. E. da; JACOMINI, M. A. Produção acadêmica sobre financiamento da educação: 2000-2010. Revista Brasileira Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 98, n. 249, p. 347-370, maio/ago. 2017.

DAVIES, N.; ALCÂNTARA, A. B. Descompasso na educação básica no Estado do Rio de Janeiro: receitas dos governos crescem, porém matrículas públicas caem. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 45, p. 31-54, 2019.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. P. 52-71.

FARENZENA, N.; LUCE, M. B. Políticas públicas de educação no Brasil: reconfigurações e ambiguidades. In: MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. (Capacidade Estatal e Democracia).

FERNANDES, E. Financiamento da Educação Infantil no Brasil: descrição e análise da participação do governo federal no período de 2000 a 2016. 2018. 244 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. e-cidades: São Gonçalo. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama. Acesso em: 31 ago. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. e-cidades: São Gonçalo. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama. Acesso em: 31 ago. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. e-cidades: São Gonçalo. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama. Acesso em: 31 ago. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. e-cidades: São Gonçalo. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama. Acesso em: 31 ago. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. e-cidades: São Gonçalo. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama. Acesso em: 31 ago. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. e-cidades: São Gonçalo. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama. Acesso em: 31 ago. 2021.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

LUDKE, H. Discussão do trabalho de Robert E. Stake: estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. Educação e Seleção, Rio de Janeiro, n. 7, p. 15-18, 2013. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/edusel/issue/view/263. Acesso em: 08 set. 2021.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

MILITÃO, S. C. N. Financiamento da Educação Básica: trajetória histórica e panorama atual. In: RIBEIRO, A. I. M.; PRADO, V. M. do; MARIANO, J. L. M. (Org.). História da Educação Brasileira: um olhar didático ilustrado com charges. Curitiba: Appris, 2017.

NOGUEIRA, M. A. Sociedade Civil, entre o Político-Estatal e o Universo Gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, p. 185-202, jun. 2003.

PERONI, V. M. V. Mudanças no papel do Estado e políticas de educação: Notas sobre a relação público/privado. In: PERONI, V. M. V.; ROSSI, A. J. (Org.). Políticas educacionais em tempos de redefinição no papel do Estado: Implicações para a democratização da educação. Pelotas: Ufpel, 2011.

PINTO, J. M. R. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.esforce.org.br. Acesso em: 04 set. 2021.

SÃO GONÇALO (RJ). Lei nº 658/2015, de 09/12/2015. Plano Municipal de Educação de São Gonçalo/RJ - 2015/2024.

SÃO GONÇALO (RJ). Lei nº 1067/20, de 09/01/2020, que alterou a Lei nº 658/2015 de 09/12/2015. Plano Municipal de Educação de São Gonçalo/RJ - 2015/2024.

SÃO GONÇALO (RJ). Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de São Gonçalo/RJ. Lei Municipal nº 658/2015 - Período 2017.

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul./set. 2013.

SILVA, G. da.; DIAS, A. A. A política de expansão de vagas para a educação infantil: o Proinfância em questão. Educação, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 1-12, set./dez. 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/37455. Acesso em: 13 abr. 2021.

SOUZA, D. B. de; ALCÂNTARA, A. B. Planos Municipais de Educação metropolitanos: desafios ao acompanhamento e avaliação local. Perspectiva, Florianópolis, v. 35, n. 3, p. 758-783, jul./set. 2017.

SOUZA, D. B.; ALCÂNTARA, A. B.; VASCONCELOS, M. C. C. Previsões do regime de colaboração na gestão da educação em São Gonçalo (RJ): uma análise exploratória pautada no Plano Municipal de Educação. In: ALVARENGA, M. S. de; TAVARES, M. T. G. (Org.). Poder Local e Políticas Públicas para Educação em periferias Urbanas do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Quartet; Faperj, 2015.

STAKE, R. E. Pesquisa qualitativa/naturalista: problemas epistemológicos. Educação e Seleção, Rio de Janeiro, n. 7, p. 19-27, 2013. (1983 impresso). Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/edusel/issue/view/263. Acesso em: 06 fev. 2021.

TAVARES, M. T. G. Os Pequenos e a Cidade: O papel da escola na construção de uma alfabetização cidadã. 2003. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.

TCE. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Socioeconômicos Municípios do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. 132 f. Disponível em: https://www.tce.rj.gov.br/web/guest/estudos-socioeconomicos1. Acesso em: 29 jul. 2021.