Controle Social dos Recursos do FUNDEB: desafios e perspectivas do conselho em um município piauiense

Jéssica Maiure Chaves Matos; Lucineide Maria dos Santos Soares; Marina Gleika Felipe Soares

doi:10.22491/2236-5907103894

Authors

Jéssica Maiure Chaves Matos Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-8807-2388
Lucineide Maria dos Santos Soares Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-7016-2676
Marina Gleika Felipe Soares Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-8788-0965

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907103894

Keywords:

Funding of Education, FUNDEB Council, Social Control

Abstract

This study analyzes the performance of the Monitoring and Social Control Council (CACS) of FUNDEB in the city of Nossa Senhora de Nazaré, Piauí, from 2013 to 2015. In this research, we deal with aspects related to the Financing of Brazilian Basic Education, highlighting the dynamics of the FUNDEB CACS, as well as portraying the performance of the counselors. Primary sources were analyzed, such as minutes of ordinary and extraordinary CACS meetings, as well as municipal, state and federal laws. The results indicate that the CACS of the analyzed city had many problems and remained during the management without the necessary visibility to affirm itself as an important democratic space. It is important to emphasize that the lack of training of the members made it difficult for the councilors to participate effectively, especially with regard to understanding the FUNDEB’s accounts.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jéssica Maiure Chaves Matos, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Jéssica Maiure Chaves Matos é Especialista em Educação Especial Inclusiva-IFPI, Graduada em Pedagogia-UESPI, mestranda em Educação na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Lucineide Maria dos Santos Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Lucineide Maria dos Santos Soares possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é Professora Adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Marina Gleika Felipe Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Marina Gleika Felipe Soares é professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Possui graduação em Direito (2012) e Licenciatura Plena em Pedagogia (2014), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) (2016) e Doutoranda em Educação (USP).

References

BASSI, Marcos Edgar. A política de fundos no financiamento da educação básica e a formação docente. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v. 16, n. 31, p. 201-215, jan./jul. 2010.

BASSI, Marcos Edgar; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Participação e controle social no FUNDEF e no FUNDEB. POIÉSIS. Revista de pós-graduação em educação, Tubarão, Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL, v. 2, n. 1, p. 105-118, jan./jun. 2009.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm. Acesso em: 27 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– FUNDEB de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a 20 Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.394, de 24 e dezembro de 1998, 10.880, de 9 de junho de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O Censo da Educação Básica: Orientações para os CACSFUNDEB. Brasília-DF: MEC; INEP, 2009.

BRASIL. Manual de Orientação do FUNDEB. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/publicacoes/fundeb/fundeb_manual_de_orientacao_mec_2013.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.

CABRAL, Manuelina Martins Da Silva Arantes. A participação Dos Conselhos De Acompanhamento e Controle Social Do Fundeb na Gestão dos Recursos em Município De Mato Grosso Do Sul (2007-2008). 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2009.

CONSELHO DO FUNDEB DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. Atas das reuniões de 2013 a 2015. Nazaré, 2013. (Mimeografado).

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2007.

GOHN, Maria da Glória. Conselho municipais de acompanhamento e controle social em Educação: participação, cidadania e descentralização? In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

JACOBI, Pedro Roberto. Participação, cidadania e descentralização: alcances e limites da engenharia institucional. In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

LAKATOS, Eva M; MARCONI, Marina A. Sociologia geral. São Paulo: Atlas, 2006.

LDE. Laboratório de Dados Educacionais. Sinopse Estatística da Educação Básica. Microdados do Censo Escolar. Curitiba, 2020. Disponível em https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/. Acesso em: 10 dez. 2020.

MADZA, Ednir; BASSI, Marcos. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo, 2009.

PINTO, José Marcelino de Resende. O potencial de controle social dos conselhos do Fundef e o que se pode esperar dos Conselhos do Fundeb. In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SOARES, Lucineide M. dos S. Controle social dos recursos do FUNDEF/FUNDEB do município de Teresina (2004 a 2009). 2011. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2011.

SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: Descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

SOUZA, Donaldo Bello de; VASCONCELOS, Maria Celi C. CMEs: Espaços de controle social? In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: Descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 233-259.

VALLE, Bertha de Borja Reis do. Controle social da educação: aspectos históricos e legais. In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.