Controle Social dos Recursos do FUNDEB: desafios e perspectivas do conselho em um município piauiense

Jéssica Maiure Chaves Matos; Lucineide Maria dos Santos Soares; Marina Gleika Felipe Soares

doi:10.22491/2236-5907103894

Autores/as

Jéssica Maiure Chaves Matos Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-8807-2388
Lucineide Maria dos Santos Soares Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-7016-2676
Marina Gleika Felipe Soares Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-8788-0965

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907103894

Palabras clave:

Financiamiento de la Educación, Consejos del FUNDEB, Control social

Resumen

Este estudio analiza el desempeño del Consejo de Seguimiento y Control Social (CACS) del FUNDEB en el municipio de Nossa Senhora de Nazaré, Piauí, en el período de 2013 a 2015. La investigación abordó aspectos relacionados con la Financiación de la Educación Primaria brasileña, destacando la dinámica de los CACS del FUNDEB, así como retratando la actuación de los consejeros. Se analizaron fuentes primarias, como las actas de las reuniones ordinarias y extraordinarias de la CACS, así como las leyes municipales, estatales y federales. Los resultados indican que el CACS de este municipio tuvo muchos problemas y permaneció durante la gestión sin la visibilidad necesaria para afirmarse como un espacio democrático importante. Es importante destacar que la falta de formación de los miembros dificultó la participación efectiva de los concejales, especialmente en lo que respecta a la comprensión de las cuentas del FUNDEB.

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Biografía del autor/a

Jéssica Maiure Chaves Matos, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Jéssica Maiure Chaves Matos é Especialista em Educação Especial Inclusiva-IFPI, Graduada em Pedagogia-UESPI, mestranda em Educação na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Lucineide Maria dos Santos Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Lucineide Maria dos Santos Soares possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2011) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é Professora Adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Marina Gleika Felipe Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Marina Gleika Felipe Soares é professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Possui graduação em Direito (2012) e Licenciatura Plena em Pedagogia (2014), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) (2016) e Doutoranda em Educação (USP).

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