Combate à obesidade: uma análise da legislação brasileira

Autores

  • Luiz Carlos Rigo Univerisdade Federal de Pelotas
  • Cezar Barbosa Santolin Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.20867

Palavras-chave:

Obesidade, Legislação, Humanidades

Resumo

Este ensaio teve como objetivo analisar como a obesidade vem sendo tratada na legislação brasileira. O estudo situa-se no campo da “biopolítica” e utilizou como metodologia a Análise de Discurso (AD) foucaultiana. O corpus empírico constituiu-se de uma busca pelas palavras-chave obesidade e sobrepeso no site Jusbrasil, onde foram encontradas 46 leis. A análise desse material apontou que se sobressai uma tendência à culpabilização do sujeito obeso, à incitação ao tratamento médico e uma ênfase discursiva no “combate” à obesidade, em detrimento à garantia dos direitos sociais do grupo.

 

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Biografia do Autor

Luiz Carlos Rigo, Univerisdade Federal de Pelotas

Possui graduação em Licenciatura Em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Maria (1987), mestrado em Ciência do Movimento Humano pela Universidade Federal de Santa Maria (1993) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de Pelotas, atuando na graduação e no Mestrado, Tutor do Grupo PET/ESEF/UFPel e Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado em Educação Física. Possui interesse em temas como: Abordagens Sociocultural do Futebol, Memória/História das Práticas Corporais, Cultura, Sociologia da Saúde, Epistemologia e Educação.

Cezar Barbosa Santolin, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2008). Mestrado (bolsista da CAPES) da linha de pesquisa "Memória, Cultura e Sociedade" do Programa de Pós-graduação de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), (2012).

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Publicado

2012-04-17

Como Citar

RIGO, L. C.; SANTOLIN, C. B. Combate à obesidade: uma análise da legislação brasileira. Movimento, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 279–296, 2012. DOI: 10.22456/1982-8918.20867. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/20867. Acesso em: 24 jun. 2025.

Edição

v. 18, n. 2, abr./jun. 2012

Seção

Ensaios

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