ENTRE O LEGAL E O REAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO ESPORTIVA DE BRASIL E ESPANHA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.104147

Palavras-chave:

Estudo comparado. Legislação esportiva. Brasil. Espanha.

Resumo

Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar – de forma comparativa – a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.

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Biografia do Autor

Pedro Athayde, Universidade de Brasília

Professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo, Secretaria de Educação do Distrito Federal

Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília e membro do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE-UnB).

Wagner Barbosa Matias, Secretaria de Educação do Distrito Federal

Doutor em Educação Física pela Universidade de Brasília e membro do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE-UnB).

Álvaro Rodríguez Díaz, Universidade de Sevilha

Profesor de Sociología. Universidad de Sevilla

Fernando Mascarenhas, Universidade de Brasília

Doutor em Educação Física pela Universidade de Brasília e membro do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE-UnB).

Publicado

2021-07-21

Como Citar

ATHAYDE, P.; FIGUEIREDO, P. O. F. de N.; MATIAS, W. B.; RODRÍGUEZ DÍAZ, Álvaro; MASCARENHAS, F. ENTRE O LEGAL E O REAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO ESPORTIVA DE BRASIL E ESPANHA. Movimento, [S. l.], v. 27, p. e27038, 2021. DOI: 10.22456/1982-8918.104147. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/104147. Acesso em: 26 nov. 2022.

Edição

Seção

Artigos Originais