Dando voz à gestão municipal sobre a implementação de políticas de saúde
Potencialidades e desafios do incentivo federal de custeio para atividade física
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-8918.148859Palavras-chave:
Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde, Planejamento em Saúde, Promoção da Saúde, Pesquisa QualitativaResumo
As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) estão relacionadas a benefícios para a saúde individual e coletiva. Estudos prévios revelaram importantes desafios para a implementação do Incentivo financeiro federal de custeio para a Atividade Física (IAF). O trabalho teve como objetivo identificar os desafios e as potencialidades elencadas pela gestão municipal na implementação do IAF. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, realizada por meio da aplicação de um questionário, com análise de conteúdo categorial temática. Do total de 14 respostas válidas, emergiram as categorias: Concepções e enfoques do IAF e das PCAF; Profissionais de Educação Física como força de trabalho no SUS; Recursos financeiros; Sistemas de informações em Saúde; Estrutura física e recursos materiais; Potencialidades e desafios. Em conclusão, diferentes elementos estão relacionados à implementação do IAF, e a ampliação de pesquisas a partir da visão da gestão municipal é essencial para melhor compreensão dos desafios do IAF.
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Referências
ANDRADE, Douglas et al. Política Nacional de Atividade Física e Práticas Corporais no SUS: a hora é agora! Scielo Preprints, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11606
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BECCALLI, Michel; GOMES, Ivan Marcelo. Mais que atividade física: usos e entendimentos da saúde e do Serviço de Orientação ao Exercício da Prefeitura Municipal de Vitória entre usuários do serviço. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 36, n. 2, supl. S26-S43, 2014. Disponível em: http://oldarchive.rbceonline.org.br/index.php/RBCE/article/view/2116/1074 Acesso em: 28 set. 2025.
BECKER, Leonardo; GONÇALVES, Priscila; REIS, Rodrigo. Programas de promoção da atividade física no Sistema Único de Saúde brasileiro: revisão sistemática. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, v. 21, n. 2, p. 110–122, 2016. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.v.21n2p110-122
BERNARDO, Debora et al. Expansão dos profissionais de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2023. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, v. 29, p. 1–9, 2024. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.29e0359
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais: gestão da atividade física no Ministério da Saúde do Brasil. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, v. 27, p. 1-4, 2022a. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.27e0248
BRASIL. Ministério da Saúde. E-Gestor Atenção Primária à Saúde. Brasília: gov.br, 2025b. Disponível em: https://egestoraps.saude.gov.br/ Acesso em: 04 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. PAC Saúde lança projeto para a construção de 89 UBSs Porte 4. Brasília: gov.br, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/pac-saude-lanca-projeto-para-a-construcao-de-89-ubss-porte-4 Acesso em: 28 mai. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.105 de 15 de maio de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). Brasília, DF: GM/MS, 2022b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html Acesso em: 24 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022. Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio para a implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF: GM/MS, 2022c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt2103_04_07_2022.html . Acesso em: 26 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.733, de 03 de novembro de 2023. Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022. Brasília, DF: GM/MS, 2023a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1733_07_11_2023.html Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.183, de 20 de fevereiro de 2024. Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas. Brasília, DF: GM/MS, 2024a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3183_21_02_2024.html Acesso em: 28 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Brasília, DF: GM/MS, 2023c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0635_22_05_2023.html Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 1.412 de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Brasília, DF: GM/MS, 2013b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Promoção da atividade física na atenção primária à saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do SUS. Ministério da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/promo%C3%A7%C3%A3o_atividade_fisica_atencao_primaria.pdf Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Academia da Saúde: caderno técnico de apoio à implantação e implementação. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 220 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_academia_saude_caderno_tecnico_implantacao_implementacao.pdf Acesso em: 28 jan. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em: 28 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 11.766, de 1º de novembro de 2023. Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte. Brasília, DF: Presidência da República, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11766.htm Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 12.864, de 24 de setembro de 2013. Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde. Brasília, DF: Presidência da República, 2013a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12864.htm Acesso em: 01 abr. 2025.
BRASIL. Secretaria de Políticas de Saúde. Programa Nacional de Promoção da Atividade Física “Agita Brasil”: atividade física e sua contribuição para a qualidade de vida. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 2, p. 254–256, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102002000200022
BUENO, Alessandra X. Atividade física na pandemia de Covid-19: a experiência de moradores da região central de São Paulo. 2023. Tese (Doutorado em Ciências) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/T.6.2023.tde-25052023-153026
CARVALHO, Fabio et al. Oferta e participação nas práticas corporais e atividades físicas na atenção primária no Brasil: análise de 2014 a 2022. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, n. 1, p.e09492023, 2025b. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232025301.09492023
CARVALHO, Fabio et al. Análise da implementação do incentivo federal à Atividade Física na atenção primária: a equidade em foco. Saúde em Debate, v. 49, n. 144, e9804, 2025a. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-289820251449804P
CARVALHO, Fabio et al. As práticas corporais e atividades físicas na gestão tripartite do SUS: estrutura organizacional, financiamento e oferta. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 6, p. 2163–2174, jun. 2022b. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.15242021
CARVALHO, Fabio et al. Promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde: mudanças à vista, mas em qual direção? Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 8, p. e00095722, 2022a. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPT095722
CELUPPI, Ianka C. et al. Dez anos do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS APS: em busca de um Sistema Único de Saúde eletrônico. Revista de Saúde Pública, v. 58, n. 1, p. 23, 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2024058005770
CIELO, Ana Cláudia et al. Implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica: uma análise fundamentada em dados oficiais. Revista de Saúde Pública, v. 56, n. 5, 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003405
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Criação de Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas. Brasília, DF: gov.br, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/criacao-de-politica-nacional-de-praticas-corporais-e-atividades-fisicas Acesso: em 11 jun. 25.
DUTRA, Rinelly; KNUTH, Alan. Práticas corporais e atividades físicas desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2013 e 2021. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 35, n. 1, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350119pt
FONTES, Francisco; SILVA, Erisonval; BORGES, José Wicto. Instrumentos de planejamento e promoção da saúde na conjuntura do sistema de saúde brasileiro: scoping review. Physis, v. 35, n. 2, p. e350205, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350205pt
FUJITA, Mariângela; OLIVEIRA, Marcelo. A lei da transparência e de acesso à informação no Brasil: o caso do estado de São Paulo. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 28, p. e–41917, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5344/41917
GARCIA, Leandro et al. Non-occupational physical activity and risk of cardiovascular disease, cancer and mortality outcomes: a dose–response meta-analysis of large prospective studies. British Journal of Sports Medicine, v. 57, n. 15, p. 979-989, 2023. DOI: https://doi.org/10.1136/bjsports-2022-105669
GOMES, Helen Maria; BORGERT, Altair. Custos da Saúde Pública no Brasil: uma análise entre 2004 e 2021. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, suppl 1, p. e11132023, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320242911.11132023
GUTHOLD, Regina et al. Global trends in insufficient physical activity among adolescents: a pooled analysis of 298 population-based surveys with 1·6 million participants. Lancet Child & Adolescent Health, v. 4, n. 1, p. 23-35, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S2352-4642(19)30323-2
KNUTH, Alan; ANTUNES, Priscila. Práticas corporais/atividades físicas demarcadas como privilégio e não escolha: análise à luz das desigualdades brasileiras. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 2, p. e200363, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200363
MARKS-VIEVEEN, Jenny et al. Physical Activity Levels, Correlates, and All-Cause Mortality Risk in People Living With Different Health Conditions. Journal of Physical Activity and Health, v. 21, n. 4, p. 394-404, 2024. DOI: https://doi.org/10.1123/jpah.2023-0387
MATTOS, Maurício; GUTIÉRREZ, Adriana; CAMPOS, Gastão Wagner. Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 9, p. 3503–3516, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022279.01472022
MILTON, Karen et al. Eight investments that work for physical activity. Journal of Physical Activity and Health, v. 18, n. 6, p. 625-630, 2021. DOI: https://doi.org/10.1123/jpah.2021-0112
MINAYO, Maria Cecília S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008. 407 p.
MOTA, Virgínia; ARAÚJO JÚNIOR, Rogério. Limitações do acesso à informação sobre contratação pública em saúde no Brasil à luz da Lei de Acesso à Informação: uma revisão integrativa da literatura. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 19, p. e021011, 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rdbci.v19i00.8664607
NYBERG, Solja et al. Health benefits of leisure-time physical activity by socioeconomic status, lifestyle risk, and mental health: a multicohort study. Lancet Public Health, v. 10, n. 2, p. e124-e135, 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/S2468-2667(24)00300-1
OLIVEIRA, Victor et al. Desafios do profissional de educação física nos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica: uma revisão sistemática da literatura brasileira. Cadernos de Saúde Coletiva, v. 30, n. 1, p. 108–114, 2022b. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462X202230010340
OLIVEIRA, Vinícius et al. Analysis of financial resources for public health in Brazilian capitals: a time trend ecological study. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 1, e00311620, 2022a. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00311620
OUVERNEY, Assis et al. Gestores municipais do Sistema Único de Saúde: perfil e perspectivas para o Ciclo de Gestão 2017-2020. Saúde em Debate, v. 43, n. spe7, p. 75-91, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S706
PESSONI, Alana; NASCIMENTO, Wedson G.; PASQUIM, H. Práticas corporais / atividades físicas em cinco anos de Telessaúde Goiás. Physis: Revista De Saúde Coletiva, v. 32, n. 4, p. e320405, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312022320405
PRODEL, Eliza et al. The burden of physical inactivity for the public health care system in Brazil. Revista de Saúde Pública, v. 57, n. 1, p. 37, 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004589
SALVO, Deborah et al. Physical activity promotion and the United Nations Sustainable Development Goals: building synergies to maximize impact. Journal of Physical Activity Health, v. 18, n. 10, p. 1163-1180, 2021. DOI: https://doi.org/10.1123/jpah.2021-0413
SILVA, Alanna; PRATES, Elton; MALTA, Deborah. Avaliação de programas comunitários de atividade física no Brasil: uma revisão de escopo. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 5, p. e00277820, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00277820
SILVA, Carolina. 120 anos de saúde pública: acesso e financiamento (1904-2024). Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 35, n. 3, p. e350301, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350301pt
SILVA, Milena et al. Understanding the relationships between physical activity and climate change: an umbrella review. Journal of Physical Activity and Health, v. 21, n. 12, p. 1263-1275, 2024. DOI: https://doi.org/10.1123/jpah.2024-0284
SOUZA NETO, João et al. Aconselhamento para atividade física na atenção primária à saúde: uma revisão integrativa. Movimento, v. 26, p. e26075, 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.104360
SPOSITO, Letícia et al. Estratégias de aconselhamento sobre atividade física recebidas por adultos na Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, n. 7, p. e05232023, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232025307.05232023
STRAIN, Tessa et al. National, regional, and global trends in insufficient physical activity among adults from 2000 to 2022: a pooled analysis of 507 population-based surveys with 5·7 million participants. The Lancet Global Health, v. 12, n. 8, p. e1232–e1243, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(24)00150-5
VIEIRA, Leonardo et al. A Educação Física como força de trabalho do SUS: análise dos tipos de vínculos profissionais. Trabalho, Educação e Saúde, v. 21, p. e01991210, 2023b. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs01991
VIEIRA, Leonardo; CARVALHO, Fabio. Planejamento no SUS: a agenda das práticas corporais e atividades físicas de 2004 a 2023. Saúde em Debate, v. 48, n. 141, p. e8865, abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-289820241418865P
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Zero draft: Political declaration of the fourth high-level meeting of the General Assembly on the prevention and control of noncommunicable diseases and the promotion of mental health and well-being. 2025. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/zero-draft--political-declaration-of-the-fourth-high-level-meeting-of-the-general-assembly-on-the-prevention-and-control-of-noncommunicable-diseases-and-the-promotion-of-mental-health-and-well-being Acesso em: 1 jun. 2025.
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