A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907114017

Palavras-chave:

Educação Especial, Fundo Público, Público-Privado

Resumo

A disputa pelo fundo público pelas instituições privadas de educação especial ocorreu ao longo da história da educação brasileira, envolvendo correlações de forças políticas, inclusive no ordenamento que normatiza seu financiamento. Interessa indagar: como se configurou a disputa pelo fundo público no âmbito da educação especial na tramitação do Fundeb? O objetivo foi analisar esse processo, a fim de identificar os argumentos da disputa entre o público e o privado no que tange à educação especial. Trata-se de uma pesquisa documental. Os resultados indicam a atuação de forças políticas conservadoras tentando manter o repasse de recursos para instituições privadas sem fins lucrativos em disputa com defensores do financiamento público exclusivamente para a educação básica pública. Verifica-se que, após intensas negociações, a proposta de participação das referidas instituições no fundo público consagrou-se vitoriosa.

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Biografia do Autor

Vanessa Dias Bueno de Castro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Vanessa Dias Bueno de Castro é doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Mestra em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Integra a Rede Fineesp, com pesquisas sobre o financiamento da educação especial.

Marcia Maurilio Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Marcia Maurilio Souza é doutora em Educação – Educação e Ciências Sociais –  Desigualdades e Diferenças e Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Graduada em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho e em Serviço Social pela Universidade São Francisco. Foi bolsista no doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da USP e Integrante da Rede Fineesp.

Marileide Gonçalves França, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Marileide Gonçalves França é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005), com Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), Doutorado em Educação na Universidade de São Paulo (2014) e atualmente é professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional; financiamento da educação, formação de professores; planejamento educacional, avaliação educacional, currículo escolar, educação especial e educação das relações étnico-raciais. Vice-coordenadora da Rede Fineesp.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP – Brasil

Rosângela Gavioli Prieto é graduada em Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Administração Escolar pela Universidade de Guarulhos; graduada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos; mestre em Educação Especial (Educação do indivíduo especial) pela Universidade Federal de São Carlos; doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde foi chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (2009-2012); é coordenadora do Grupo de pesquisa CNPq Políticas de educação especial desde 2002. Coordenadora da Rede Fineesp.

Douglas Christian Ferrari de Melo, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES – Brasil

Douglas Christian Ferrari de Melo é doutor em educação no Programa de Pós-graduação em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui graduação em pedagogia (2017) pela Uniube e em história (2003) pela UFES, especialização (2004) e mestrado (2007) em História pela UFES. Foi professor da Prefeitura Municipal de Vila Velha de 2004 a 2017. É professor adjunto do Departamento de Educação, Política e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação-CE/PPGMPE/UFES, do Programa de Pós-graduação em Educação-CE/PPGE/UFES e foi coordenador do Núcleo de Acessibilidade da UFES (NAUFES) (2018-2020).

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Publicado

2022-11-28

Como Citar

Castro, V. D. B. de, Souza, M. M., França, M. G., Prieto, R. G., & Melo, D. C. F. de. (2022). A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907114017

Edição

v. 12 (2022)

Seção

Artigos

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