Panorama Geral do Financiamento da Educação na Rede Estadual do Piauí, pós instituição do Fundeb no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Política Educacional. Direito à Educação. Financiamento da Educação. FUNDEB.

Resumo

Este artigo tem por objetivo investigar o financiamento da educação na rede estadual do Piauí, destacando a composição das receitas, a aplicação de recursos de impostos e transferências em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) e o movimento do FUNDEB, de 2007 a 2017. A abordagem metodológica adotada foi de natureza qualitativa, com base em pesquisa documental, mediante adoção de fontes primárias e secundárias. A pesquisa revelou que a composição das receitas no estado tem maior participação do ICMS e do FPE; que embora seja previsto na Constituição Estadual do Piauí a aplicação mínima de 30%, não houve respeito a esse dispositivo constitucional de 2007 a 2017 e que a rede estadual tem perdas significativas no sistema de partilha do FUNDEB, cujos valores não são compensados pela complementação da União.

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Biografia do Autor

Samara de Oliveira Silva, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Samara de Oliveira Silva é doutora em Educação - FE- UNICAMP, Mestre em Educação pela UFPI, Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, Especialista em Psicologia da Educação. Atualmente é professora da Universidade Estadual do Piauí, pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação–NUPPEGE (UFPI), membro do Núcleo de Estudos em Educação e Sociedade -NEPES/ UESPI e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE - UNICAMP).

Theresa Maria de Freitas Adrião, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP

P

Theresa Maria de Freitas Adrião graduada em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre Docente pela UNICAMP. É professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da UNICAMP. Realizou estágios pós-doutorais de pesquisa na OREALC/UNESCO (2004-2005) na Universidade de Maryland apoio Fapesp/2013-2014); na Universidade do Minho (2015/2016). Desenvolve e pesquisas na área de política educacional, com ênfase em gestão e financiamento da educação básica, incluindo estudos sobre privatização. Publicou diversos livros e artigos sobre os temas de investigação.

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí (SEDUC-PI), Teresina/PI

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão UEMA (1988), é Pós-Graduada em Gestão Pública (2007). Professora da Rede Estadual do Estado do Piauí. Atualmente é pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação -NUPPEGE da Universidade Federal do Piauí sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Rosana Evangelista da Cruz.

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

Silva, S. de O., Adrião, T. M. de F., & Almeida, L. R. V. B. de. (2020). Panorama Geral do Financiamento da Educação na Rede Estadual do Piauí, pós instituição do Fundeb no Brasil. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103897

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb

Licença

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