A lei em conflito com os jovens: problematizando políticas públicas

Autores

  • Andrea Cristina Coelho Scisleski UNVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB
  • Maria Eduarda Parizan Checa UNVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB
  • Bruna Soares Bruno Residente no Programa de Residência Multiprofissional em cuidados integrados da UFMS.
  • Giovana Barbieri Galeano Mestranda em Psicologia/UCDB
  • Suyanne Nayara dos Santos Mestranda em Psicologia/UCDB. Bolsista CAPES
  • Ana Lígia Saab Vitta Graduanda em Psicologia/UCDB

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.70477

Palavras-chave:

, Código de Menores, Estatuto da Criança e do Adolescente, jovens em conflito com a lei, políticas públicas

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal analisar as diferentes lógicas de atendimento à população juvenil em conflito com a lei a partir da elaboração das políticas públicas nos diferentes momentos históricos do cenário brasileiro. Para isso, se analisaram as legislações anteriores que atendiam a esses jovens – com ênfase nas continuidades e descontinuidades dos códigos de menores de 1927 e 1979 - e o atual Estatuto da Criança e do Adolescente. Compreende-se que, apesar das diferenças de racionalidades entre os códigos, estão presentes, nas antigas legislações, dispositivos de continuidade de lógicas discriminantes atualmente ilegítimas, mas que, de certa forma, ainda vigoram. Conclui-se que, mesmo com a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível perceber, especialmente no que tange às medidas socioeducativas, a presença de lógicas que constam nos antigos códigos de menores.

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Biografia do Autor

Andrea Cristina Coelho Scisleski, UNVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB

Programa de Pós-graduação em Psicologia

Maria Eduarda Parizan Checa, UNVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB

Graduanda  em psicologia/UCDB. Bolsista IC/CNPQ

Bruna Soares Bruno, Residente no Programa de Residência Multiprofissional em cuidados integrados da UFMS.

Graduada em Psicologia/UCDB. Residente no Programa de Residência Multiprofissional em cuidados integrados da UFMS.

Giovana Barbieri Galeano, Mestranda em Psicologia/UCDB

Mestranda em Psicologia/UCDB, graduada em Psicologia/UCDB.

Suyanne Nayara dos Santos, Mestranda em Psicologia/UCDB. Bolsista CAPES

Mestranda em Psicologia/UCDB, graduada em Psicologia/UCDB.

Ana Lígia Saab Vitta, Graduanda em Psicologia/UCDB

Graduanda em Psicologia/UCDB

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Publicado

2017-07-01

Como Citar

Scisleski, A. C. C., Checa, M. E. P., Bruno, B. S., Galeano, G. B., dos Santos, S. N., & Vitta, A. L. S. (2017). A lei em conflito com os jovens: problematizando políticas públicas. Revista Polis E Psique, 7(2), 4–27. https://doi.org/10.22456/2238-152X.70477

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