O papel do Juiz das Garantias na salvaguarda da imparcialidade do julgador no Sistema Acusatório brasileiro

Autores

  • Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Palavras-chave:

Pacote Anticrime, Juiz das Garantias, Sistema Acusatório

Resumo

O objetivo do artigo é analisar a importância e imprescindibilidade do juiz das garantias para o sistema acusatório brasileiro. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos científicos para obter uma conclusão a respeito do problema. O trabalho foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas na área de Direito, mais precisamente na área de Direito Processual Penal e Direito Penal.

 

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Biografia do Autor

Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio, Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professora de Direito Penal e Direito Constitucional da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF (FACAPE), advogada.

 

Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), advogado.

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Publicado

24-06-2020

Como Citar

CAVALCANTI BARROS RIBEIRO, Jéssica; NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA, Guilherme Sabino. O papel do Juiz das Garantias na salvaguarda da imparcialidade do julgador no Sistema Acusatório brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 168–181, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/102125. Acesso em: 11 ago. 2025.

Edição

v. 8 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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