Alguns problemas do julgamento sobre a loucura

Autores

  • Joe Tennyson Velo Faculdade Leocádio José Corrêa (FALEC), Paraná

Palavras-chave:

Doença mental, Imputabilidade, Perícia psiquiátrica, Crítica, Neurocriminologia, Neurociência

Resumo

O texto apresenta análise sobre antigos e novos problemas inerentes ao juízo sobre a imputabilidade criminal. Destaca a crítica e as contradições acerca do conceito de doença mental, da perícia psiquiátrica, da imputabilidade e do significado das recentes pesquisas neurocientíficas que contradizem a ideia de livre-arbítrio. Por fim, defende um viés existencialista como possível argumentação filosófica para o assunto.

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Biografia do Autor

Joe Tennyson Velo, Faculdade Leocádio José Corrêa (FALEC), Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e Pós-doutor (Master em Criminologia critica, prevenzione e sicurezza sociale) pela Università degli Studi di Padova- Itália (2010), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1985).

Referências

AMARANTE, Paulo. O homem e a serpente, outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz,1996.

AUGUSTO, Cristine Brandão. Neurocriminologia: novas ideias: antigos ideais. Revista Jurídica da Presidência, n. 96, Brasília: Presidência da República, 2010.

BASAGLIA, Franco. A instituição negada. Trad. Heloisa Jahn. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

BIZZARRI, Corrado. Criminali o folli, nel labirinto della perizia psichiatrica. Milano: Et al. Edizioni, 2010.

BUONICORE, Bruno Tadeu. Liberdade e reconhecimento: contributo ao estudo da fundamentação da culpabilidade jurídico-penal – reflexões iniciais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 127. São Paulo: RT, 2017.

CERETTI, Adolfo; MERZAGORA, Isabella. Questioni sulla imputabilità. Padova: CEDAM, 1994.

COELHO, Jonas Gonçalves. Livre-arbítrio e a relação mente e cérebro em Benjamin Libet, Principia, vol. 18, p. 155-174, 2014, disponível em http://hdl.nadle.net/11449/135483.

COHEN, Cláudio; FERRAZ, Flávio Carvalho; SEGRE, Marco (org.). Saúde mental, crime e justiça. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1996.

CRIK, Francis Harry. The astonishing hypothesys: the scientific search for the soul. New York: Touchstone, 1995.

D´ÁVILA, Fábio Roberto. O inimigo no direito contemporâneo. Algumas reflexões sobre o contributo crítico de um direito penal de base onto-antropológica. GAUER, Ruth (org.). Sistem Penal e Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

DE CARO, Mario; LAVAZZA, Andrea; SARTOTI, Giuseppe (org.). Siamo davvero liberi? Le neuroscienze e il mistero del libero arbítrio. Torino: Codice Edizioni, 2010.

DEL NERO, Henrique Schutzer. O sítio da mente. São Paulo: Collegium Cognitio, 1997.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Liberdade, culpa, direito penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1983.

FERRACIOLI, Jéssica. Notas sobre o neurodireito e a neurocriminologia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 132. São Paulo: RT, 2017.

FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. Trad. José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva, 1997.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 1996.

HEIDEGGER, Martin. Seminários de Zollikon, prólogos, diálogos, cartas. Trad. Gabriela Arnhold. Petrópolis: Vozes, 2009.

HEIDEGGER, Martin. A essência da liberdade humana: introdução à filosofia. Trad. Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Viaverita, 2012.

JUNCAL, Regina Geni Amorim. Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal, Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 142, São Paulo: RT, 2018.

KARLI, Pierre. As raízes da violência, reflexões de um neurobiologista. Trad. Teresa Katzenstein. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.

KITTRIE, Nicholas. The right to be different, deviance and enforced therapy. Maryland: Pelican Books, 1973.

LIBET, Benjamin. Mind time: the temporal factor in consciousness. Cambridge: Harvart University Press, 2004.

LIBET, Benjamin. Do we have free will?New York: Oxford University Press, 2009.

LOBOSQUE, Ana Marta. Experiências da loucura. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim. O alienista e outros contos. São Paulo: Círculo do Livro, 1994.

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil, Revista Ciências Penais, vol. 0, São Paulo: RT, 2004.

MARTUCCI, Pierpaolo; RIPONTI, Danilo. Nouve pagine di criminologia, con il contributo psichiatrico di Rita Costa. Vicenza: Wolters Kluwer, 2017.

ROXIN, Claus. Política criminal e sistema de direito penal. Trad. L. Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general, Trad. Diego-Manuel Luzon Peña e outros. Madrid: Civitas, 1997.

SÁ, Alvino Augusto; ALVES, Jamil Chaim; ZIMMARO, Rafael Borone. Medidas de segurança: necessárias reflexões pós-advento da lei de reforma psiquiátrica (lei n. 10.216/2001), Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, agosto de 2013.

SPECTOR, Malcolm; KITSUSE, John L. Constructing social problems, New York: Routledge, 2017.

SLATE, Risdon N.; JOHSON, W. Wesley. Criminalization of mental illness, crisis and opportunity or the justice system. Durham: Carolina Academic Press, 2008.

SOLTES, Eugene. Why they do it, inside the mind of the white-collar criminal. New York: PublicAffairs, 2016.

SZASZ, Thomas S. The myth of mental illness, foundations of a theory of personal conduct. New York: Harper & Row, Publishers, 1974.

SZASZ, Thomas S. The manufacture of madness. A comparative study of the inquisition and the mental health movement. New York: Syracuse University Press, 1997.

YOCHELSON, Samuel; STANTON, E. Samenow. The criminal personality. New Jersey: Jason Aronson Inc., 1993, vol. 1.

VAZ, Maria João Carvalho. Crítica da nova etiqueta neurocriminológica de perigoso nato, Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 144, São Paulo: RT, 2018

ZAFFARONI, Raul Engenio. La palavra de los muertos, conferencias de criminologia cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.

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Publicado

2022-07-10

Como Citar

VELO, J. T. Alguns problemas do julgamento sobre a loucura. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 21–42, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/111874. Acesso em: 4 fev. 2023.

Edição

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Artigos