Some problems of judgment about madness

Authors

  • Joe Tennyson Velo Faculdade Leocádio José Corrêa (FALEC), Paraná

Keywords:

Mental illness, Neurocriminology, Neuroscience , Criticize, Psychiatric expertise, Imputability

Abstract

The text presents an analysis of old and new problems inherent to the judgment on criminal imputability. It emphasizes the criticism and contradictions about the concept of mental illness, the psychiatric expertise, the imputability and the meaning of recent neuroscientific research that contradict the idea of free will. Finally, it defends an existentialist bias as possible philosophical argumentation for the subject.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Joe Tennyson Velo, Faculdade Leocádio José Corrêa (FALEC), Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e Pós-doutor (Master em Criminologia critica, prevenzione e sicurezza sociale) pela Università degli Studi di Padova- Itália (2010), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1985).

References

AMARANTE, Paulo. O homem e a serpente, outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz,1996.

AUGUSTO, Cristine Brandão. Neurocriminologia: novas ideias: antigos ideais. Revista Jurídica da Presidência, n. 96, Brasília: Presidência da República, 2010.

BASAGLIA, Franco. A instituição negada. Trad. Heloisa Jahn. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

BIZZARRI, Corrado. Criminali o folli, nel labirinto della perizia psichiatrica. Milano: Et al. Edizioni, 2010.

BUONICORE, Bruno Tadeu. Liberdade e reconhecimento: contributo ao estudo da fundamentação da culpabilidade jurídico-penal – reflexões iniciais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 127. São Paulo: RT, 2017.

CERETTI, Adolfo; MERZAGORA, Isabella. Questioni sulla imputabilità. Padova: CEDAM, 1994.

COELHO, Jonas Gonçalves. Livre-arbítrio e a relação mente e cérebro em Benjamin Libet, Principia, vol. 18, p. 155-174, 2014, disponível em http://hdl.nadle.net/11449/135483.

COHEN, Cláudio; FERRAZ, Flávio Carvalho; SEGRE, Marco (org.). Saúde mental, crime e justiça. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1996.

CRIK, Francis Harry. The astonishing hypothesys: the scientific search for the soul. New York: Touchstone, 1995.

D´ÁVILA, Fábio Roberto. O inimigo no direito contemporâneo. Algumas reflexões sobre o contributo crítico de um direito penal de base onto-antropológica. GAUER, Ruth (org.). Sistem Penal e Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

DE CARO, Mario; LAVAZZA, Andrea; SARTOTI, Giuseppe (org.). Siamo davvero liberi? Le neuroscienze e il mistero del libero arbítrio. Torino: Codice Edizioni, 2010.

DEL NERO, Henrique Schutzer. O sítio da mente. São Paulo: Collegium Cognitio, 1997.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Liberdade, culpa, direito penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1983.

FERRACIOLI, Jéssica. Notas sobre o neurodireito e a neurocriminologia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 132. São Paulo: RT, 2017.

FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. Trad. José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva, 1997.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 1996.

HEIDEGGER, Martin. Seminários de Zollikon, prólogos, diálogos, cartas. Trad. Gabriela Arnhold. Petrópolis: Vozes, 2009.

HEIDEGGER, Martin. A essência da liberdade humana: introdução à filosofia. Trad. Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Viaverita, 2012.

JUNCAL, Regina Geni Amorim. Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal, Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 142, São Paulo: RT, 2018.

KARLI, Pierre. As raízes da violência, reflexões de um neurobiologista. Trad. Teresa Katzenstein. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.

KITTRIE, Nicholas. The right to be different, deviance and enforced therapy. Maryland: Pelican Books, 1973.

LIBET, Benjamin. Mind time: the temporal factor in consciousness. Cambridge: Harvart University Press, 2004.

LIBET, Benjamin. Do we have free will?New York: Oxford University Press, 2009.

LOBOSQUE, Ana Marta. Experiências da loucura. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim. O alienista e outros contos. São Paulo: Círculo do Livro, 1994.

MARCHEWKA, Tânia Maria Nava. As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil, Revista Ciências Penais, vol. 0, São Paulo: RT, 2004.

MARTUCCI, Pierpaolo; RIPONTI, Danilo. Nouve pagine di criminologia, con il contributo psichiatrico di Rita Costa. Vicenza: Wolters Kluwer, 2017.

ROXIN, Claus. Política criminal e sistema de direito penal. Trad. L. Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general, Trad. Diego-Manuel Luzon Peña e outros. Madrid: Civitas, 1997.

SÁ, Alvino Augusto; ALVES, Jamil Chaim; ZIMMARO, Rafael Borone. Medidas de segurança: necessárias reflexões pós-advento da lei de reforma psiquiátrica (lei n. 10.216/2001), Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, agosto de 2013.

SPECTOR, Malcolm; KITSUSE, John L. Constructing social problems, New York: Routledge, 2017.

SLATE, Risdon N.; JOHSON, W. Wesley. Criminalization of mental illness, crisis and opportunity or the justice system. Durham: Carolina Academic Press, 2008.

SOLTES, Eugene. Why they do it, inside the mind of the white-collar criminal. New York: PublicAffairs, 2016.

SZASZ, Thomas S. The myth of mental illness, foundations of a theory of personal conduct. New York: Harper & Row, Publishers, 1974.

SZASZ, Thomas S. The manufacture of madness. A comparative study of the inquisition and the mental health movement. New York: Syracuse University Press, 1997.

YOCHELSON, Samuel; STANTON, E. Samenow. The criminal personality. New Jersey: Jason Aronson Inc., 1993, vol. 1.

VAZ, Maria João Carvalho. Crítica da nova etiqueta neurocriminológica de perigoso nato, Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 144, São Paulo: RT, 2018

ZAFFARONI, Raul Engenio. La palavra de los muertos, conferencias de criminologia cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.

REDPPC vol 10, n. 1, 2022

Downloads

Published

2022-07-10

How to Cite

VELO, J. T. Some problems of judgment about madness. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 21–42, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/111874. Acesso em: 24 jun. 2025.

Issue

Vol. 10 No. 1 (2022)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

The opinions expressed by the authors of the articles are their exclusive responsibility, and do not necessarily represent the thinking of the Electronic Journal of Criminal Law and Policy, its Editors and Scientific Board. The published works become property of REDPPC Journal.