Lobos e ovelhas encruzilhada entre reprimenda penal, eliminação do outro e dignidade humana

Resumo

O objetivo deste artigo é questionar se a aplicabilidade da reprimenda penal possui o fim exclusivo de controle e pacificação social, ou se tem como pano de fundo a eliminação do outro, o infrator, do pacto de convivência comunitária. Minha hipótese é a de que a evolução da sociedade em classes, fixou mecanismos penalizadores que privilegiam possuidores de inteligências ou de riquezas medianas e excluem seres vulnerabilizados, que por não se adaptarem às normas positivadas, ficam mais suscetíveis às persecuções e sanções penais. Far-se-á também rápida digressão acerca das raízes históricas da aplicabilidade da pena, a fim de demonstrar a ambivalência da humanidade no curso dos séculos, em dois polos necessariamente excludentes, um dominante e outro dominado, numa tensão quase permanente pela manutenção do poderio e pela sobrevivência.