Tentativa analítica sobre o contrabando

Autores

Palavras-chave:

Cesare Beccaria, contrabando, punições, tributos, análise econômica

Resumo

Este pequeno ensaio foi publicado por Cesare Beccaria no periódico Il Caffé, no qual eram veiculadas as produções dos iluministas milaneses que compunham a Società dei Pugni na segunda metade do século XVIII. Neste artigo, redigido em 1764 – mesmo ano da publicação do célebre “Dos Delitos e das Penas” –, Beccaria traça uma análise econômica a respeito da questão do contrabando, na qual articula elementos como os tributos, o valor da mercadoria e a intensidade da vigilância do Tesouro. O autor formula um teorema que, a partir daqueles elementos, permite que os formuladores de políticas públicas saibam quanto se deve esperar de contrabando por parte dos mercadores.

 

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Biografia do Autor

Diego Nunes, Tradutor, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Diego Nunes, Professor vinculado ao Departamento de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Ciências Jurídicas, currículo História do Direito, pela Universidade de Macerata (Itália); E-mail: nunes.diego@ufsc.br.

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Tradutor, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC; E-mail: luizeduardo.cardoso@gmail.com.

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Publicado

24-06-2020

Como Citar

NUNES, Diego; CARDOSO, Luiz Eduardo Dias; BECCARIA, Cesare. Tentativa analítica sobre o contrabando. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 217–221, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/102414. Acesso em: 11 ago. 2025.

Edição

Seção

Textos Clássicos

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