Ciclos Econômicos e Financiamento do Direito à Educação no Brasil: análise do FUNDEB (2007-2019)
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907146543Palavras-chave:
Educação, Financiamento, Ciclos Econômicos, FUNDEBResumo
O objetivo deste trabalho é analisar o FUNDEB levando em consideração os efeitos dos ciclos econômicos sobre o Fundo. Com este objetivo, foram desenvolvidos três tópicos. O primeiro, apresenta uma análise teórica e conceitual sobre ciclos econômicos, o segundo, uma discussão sobre o FUNDEB, e, o terceiro, uma análise empírica sobre os efeitos dos ciclos econômicos no FUNDEB. Os dados utilizados para a análise são dos gastos do FUNDEB de 2007-2019 e do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006-2019; as evidências apontam para impactos dos ciclos econômicos no FUNDEB, assim, em momentos de crises econômicas, há uma tendência de redução do Fundo, ameaçando o orçamento para a realização do direito à educação no Brasil.
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