A História de Valorização Docente da Educação Básica em Mato Grosso do Sul (1979 – 1996)

Abstract

Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados parciais da pesquisa que avalia as políticas de valorização dos professores da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino Público do Estado de Mato Grosso do Sul no período de 1979 a 1996. Para tanto, foi realizado levantamento e análise das legislações educacionais de Mato Grosso do Sul (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, enteoutros), estudo bibliográfico da história e das políticas públicas educacionais. Como resultado, verificaram-se descontinuidades nas políticas de valorização da carreira docente, evidenciando retrocessos que trouxeram perdas reais na remuneração do professor. Esta decadência se aprofundou no início dos anos 1980 e perdurou durante a década de 1990, evidenciando-se o descompasso entre os avanços advindos do processo de democratização e da institucionalizaçãode normas regulatórias do trabalho docente num contexto de instabilidade dos planos e programas econômicos implementados no Brasil no período.