Financeirização do Capital e suas Implicações sobre o Trabalho e a Carreira de Docentes do Ensino Superior no Brasil:

Savana Diniz Gomes Melo; Welbson do Vale Madeira

doi:10.22491/2236-5907149111

Autores/as

Savana Diniz Gomes Melo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0415-5344
Welbson do Vale Madeira Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0958-8894

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907149111

Palabras clave:

Financiarización del Capital, Educación Superior, Trabajo Docente, Carrera Docente

Resumen

El artículo aborda los impactos de la financiarización sobre el trabajo docente en la educación superior pública brasileña. Se fundamenta en la teoría social de Karl Marx, así como en investigaciones bibliográficas y documentales. Se evalúa que este nivel de enseñanza ha estado pasando por cambios en las últimas décadas, expresados por el estrangulamiento presupuestario, la gestión empresarial y la precarización de las condiciones generales de enseñanza/trabajo. Estas transformaciones se insertan en un contexto mundial de financiarización del capital, profunda crisis y búsqueda de recuperar tasas de lucro fundamentalmente mediante la superexplotación de los trabajadores, el redireccionamiento del fondo público a los capitales y la privatización de sectores sociales. El Estado sostiene este proceso mediante un doble movimiento: reformas al servicio de los capitales y endurecimiento del régimen contra los trabajadores. En paralelo con el desmantelamiento de las universidades públicas, la remuneración y la carrera docente han sido progresivamente degradadas, a pesar de la resistencia de la categoría.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Savana Diniz Gomes Melo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG – Brasil

Savana Diniz Gomes Melo é professora associada voluntaria da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG). Professora permanente do Programa do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social (PPGE/FaE/UFMG), vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas e Educação: Concepção, Implementação e Avaliação. Mestre e doutora em Educação (ambos pela UFMG), com estágio doutoral na Universidade General de San Martin, Buenos Aires, Argentina. Pós-doutora com estágio na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de La Coruña, Galícia, Espanha.

Welbson do Vale Madeira, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA – Brasil

Es Profesor Asociado del Departamento de Economía y del Programa de Posgrado en Desarrollo Socioeconómico de la Universidad Federal de Maranhão. Es licenciado en Economía (UFMA), magíster en Economía (UNESP) y doctor en Desarrollo Socioambiental (UFPA). Realizó una beca posdoctoral en Economía Política (UFF). Trabaja en las áreas de Economía Política, Desarrollo Socioeconómico y Economía Regional, y es líder del grupo de Desarrollo Económico y Agricultura Brasileña (DEAB). Fue presidente de la Asociación de Profesores de la UFMA (APRUMA, sección sindical de ANDES-SN). Es activista del movimiento sindical docente.

Citas

ALMEIDA, Aparecida Maria Fialho de Souza. Uma análise da redução dos gastos com pessoal nas IFES: seus determinantes e seus impactos sobre a política de carreira. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003.

ANDES-SN. Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa segue com atividades até 14 de julho. 2025. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/jornada-de-lutas-contra-a-reforma-administrativa-segue-com-atividades-ate-14-de-julho1. Acesso em: 22 jul. 2025.

ANPPREV. Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais. A lógica da reforma administrativa do governo Bolsonaro. 2019. Disponível em: https://anpprev.org.br/anp/conteudo/artigo/a-logica-da-reforma-administrativa-do-governo-bolsonaro/10807. Acesso em: 22 jul. 2025.

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Reforma Administrativa: governo Lula e Congresso avançam nas negociações para precarizar o serviço público. 2025. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/reforma-administrativa-governo-lula-e-congresso-avancam-nas-negociacoes-para-precarizar-o-servico-publico/. Acesso em: 22 jul. 2025.

BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo - Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil. 2017. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report. Acesso em: 23 maio 2025.

BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 11.344, de 8 de setembro de 2006. Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da remuneração dessas carreiras (...). Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11344.htm. Acesso em: 22 jul. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Diário Oficial da União, Brasília, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12550.htm. Acesso em: 22 jul. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12618.htm. Acesso em: 6 jul. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional Nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 5 jul. 2025.

BRASIL. Cartilha Transformação do Estado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2023-2024. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/central-de-conteudo/balancos-da-gestao/cartilha-transformacaodeestado.pdf. Acesso em: 22 jul. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar Nº 200, de 30 de agosto de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Diário Oficial da União, Brasília, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm. Acesso em: 5 jul. 2025.

BRENNER, Robert. O boom e a bolha: os Estados Unidos na economia mundial. Rio de Janeiro: Record, 2003.

BRUNO, Miguel. Desmontando argumentos equivocados contra a auditoria cidadã da dívida. 2025. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/desmontando-argumentos-equivocados-contra-a-auditoria-cidada-da-divida-por-dr-miguel-bruno. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRUNO, Miguel; CAFFE, Ricardo. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 26, Número Especial, p. 1025-1062, dez. 2017.

CÂMARA DO DEPUTADOS. Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa. Agência Câmara de Notícias, 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1178334-relator-antecipa-pontos-do-anteprojeto-de-reforma-administrativa. Acesso em: 10 jul. 2025.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Carreira do magistério superior público federal. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: A formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr.-jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/SFTYDmV3z

hBxfdTPRVBR78m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2025.

EBSERH. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Relatório de Administração da EBSERH. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/transparencia/RelatoriodeAdministracaodaEbserh2024.pdf. Acesso em: 22 jul. 2025.

FATORELLI, Maria Lúcia. Brasil deixa de investir em educação para pagar dívida ilegítima. ExtraClasse, 2025. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2025/05/brasil-deixa-de-investir-em-educacao-para-pagar-divida-ilegitima. Acesso em: 10 jul. 2025.

GERMER, Claus Magno. Receita pública e circulação monetária na teoria de Marx. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, n. 25, 2009.

GONZALEZ, Mariana. EBSERH: uma ameaça aos direitos do trabalho e à assistência no SUS. Brasil de Fato, 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/colunista/o-sus-no-seu-cotidiano/2024/11/28/ebserh-uma-ameaca-aos-direitos-do-trabalho-e-a-assistencia-no-sus/. Acesso em: 22 jul. 2025.

GOWAN, Peter. A roleta global: uma aposta faustiana de Washington para dominação do mundo. Tradução de Regina Bhering. Rio de Janeiro: Record, 2003.

ILAESE. Segundo volume do boletim Contra-Corrente Especial sobre a PEC 32/2020. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1ZAoe6CCX3hcA-EMqkbRYPGKNx-2zyhMC?fbclid=IwY2xjawLgyfNleHRuA2FlbQIxMABicmlkETFJSkFKSG9xUXJEemdNQTRMAR4pS0goR0bAIDxXLzYt2s_hn1Zawgbti9pVQj__--fNUR5F_NB-963xCBcWLw_aem_b_0Oi5NoSYugWrT64rQ1bA. Acesso em: 22 jul. 2025.

MARX, Karl. O Capital - Livro III - O processo global da produção capitalista. São Paulo: Abril Cultural, 1984. (Coleção “Os Economistas”).

MOFFITT, Michael. O dinheiro do mundo: de Bretton Woods à beira da insolvência. Tradução de Lucas Assunção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

MTS. Reforma da previdência do Governo Lula: dez motivos para dizer não! Boletim – Democracia e Luta – Movimento por uma Tendência Socialista (MTS) sobre a reforma da Previdência. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. 2003. Disponível em: https://www.pstu.org.br/leia-o-boletim-do-mts-sobre-a-reforma-da-previdencia/. Acesso em: 22 jul. 2025.

MÜLLER, Leonardo André Paes; PAULANI, Leda Maria. O capital portador de juros em O Capital ou o sistema de Marx. Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 2, p. 69-70, maio/ago. 2012.

REIS, Luiz Fernando; MACÁRIO, Epitácio. Fundo público em disputa: Gastos orçamentários do governo central com a dívida pública, as universidades federais e a ciência e tecnologia no Brasil (2003-2020). Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, n. 33, 2022. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/6629/2792. Acesso em: 10 jul. 2025.

SALAMA, Pierre. Do produtivo ao financeiro e do financeiro ao produtivo na Ásia e na América Latina. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, SEP, n. 6, 2000.

WACHTEL, Howard M. Os mandarins do dinheiro: as origens da nova ordem econômica supranacional. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.