VAAT and Quality Standards as References for the Feasibility of the National Teaching Wage Floor and the Structuring of Teaching Careers
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907140987Keywords:
National Professional Salary Floor for Public Basic Education Teachers, Student Cost Quality, Fundeb, Teaching CareerAbstract
This paper aims to revisit and complement a previous study (Capuzzo; Tanno, 2023), which was motivated by the discussion surrounding the drafting of a new national professional salary floor regulation for public Basic Education teachers. That study proposed using the VAATs (Total Annual Value per Student) of school networks, as well as reference standards of the Student‑Quality Cost (CAQ), as delimiting parameters for the discussion. It initially revisits one of its analyses: the feasibility of meeting the salary floor defined in 2022, with a quality standard, by public school networks. This feasibility is examined based on the available resources linked to education, demonstrated by the respective VAATs, especially in networks with lower financing capacity – those that present the national VAAT-MIN. Subsequently, this discussion is complemented with that of possible teaching careers in the face of average remunerations proportional to VAATs, guaranteeing quality standards, as a proposal for the valuation of teaching professionals in networks with more resources available than the national minimum.
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