Remuneração Docente: fatores explicativos para a variação da remuneração média entre as redes municipais de ensino básico
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907111148Palavras-chave:
Remuneração Docente, Financiamento da Educação, Políticas EducacionaisResumo
Em tempos de incertezas sobre a continuidade das políticas de fundos, pesquisas sobre políticas educacionais reafirmam a importância das análises quanto ao impacto do financiamento da educação na valorização dos profissionais do magistério. A valorização docente compreende vários aspectos, mas este trabalho trata especificamente da remuneração dos docentes com nível superior das escolas públicas da educação básica da rede municipal do estado do Acre, em 2017, com o objetivo de analisar alguns fatores que podem estar relacionados à desigualdade da remuneração docente entre os municípios acreanos. Utilizaram-se, como fontes, os relatórios e os dados analíticos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e dados do Laboratório de Dados Educacionais a partir dos microdados do Censo Escolar de 2017. O estudo não encontrou evidências suficientes que indiquem uma relação significativa entre as variáveis analisadas e a remuneração média do grupo analisado, nem comprovações claras sobre o quanto o potencial de recursos vinculados à educação explica essa desigualdade.
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Referências
ALVES, Thiago; SONOBE, Aline Kazuko. Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, p. 446-476, 2018.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1971.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.
CARVALHO, Fabrício Aarão Freire. Financiamento Da Educação: Do Fundef Ao Fundeb - Repercussões Da Política De Fundos Da Valorização docente Da Rede Estadual De Ensino Do Pará -1996 a 2009. 2012. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica n. 141. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica. São Paulo: Dieese, 2014.
FARENZENA, Nalú. A política de financiamento da educação básica: rumos da legislação brasileira. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2006.
GATTI, Bernardete A.; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. E-book. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/wp-content/uploads/2019/04/Professores-do-Brasil-impasses-e-desafios.pdf. Acesso em: 19 set. 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. v. 42. E-book. Disponível em: https://doi.org/ISSN 0101-4234. Acesso em: 19 set. 2019.
JACOMINI, Márcia A.; ALVES, Thiago; CAMARGO, Rubens B. de. Remuneração docente: desafios para o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação. Archivos Analíticos de Políticas Educativas /Education Policy Analysis Archives, Arizona, v. 24, p. 1-35, 2016.
MORICONI, Gabriela M. Os professores públicos são mal remunerados nas escolas brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2008.
OLIVEIRA, Cleiton et al. Municipalização do Ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário brasileiro da educação básica. São Paulo: Moderna, 2015.
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