Números do Financiamento da Educação: uma breve análise do novo Fundeb e dos programas de financiamento da Educação do Campo no Brasil

Maísa Dias Brandão Souza; Edjaldo Vieira dos Santos; Arlete Ramos dos Santos

doi:10.22491/2236-5907145807

Authors

Maísa Dias Brandão Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-1928-5045
Edjaldo Vieira dos Santos Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil https://orcid.org/0009-0006-2162-7429
Arlete Ramos dos Santos Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0217-3805

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145807

Keywords:

Education Funding, Rural Education, Public Policies

Abstract

This study aims to analyze Brazilian rural education funding policy from the enactment of the 1988 Federal Constitution, which established education as a right to be guaranteed with quality, and Law No. 9,394/96, which regulates education in the country, up to the National Education Plan (2014–2024), which did not achieve its intended financing targets. It exposes neoliberal interests in educational policies, the constitutional earmarking of resources for education, and highlights some challenges to mitigate regional educational inequalities through federal supplementation, and presents the programs developed for rural education in the country. Regarding the methodological process, bibliographic research and documentary analysis are used, in the light of dialectical historical materialism. The research revealed that Basic Education, and especially rural education, has made progress in recent years, but the amount invested per student is still considered lower than in OECD countries.

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Author Biographies

Maísa Dias Brandão Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Maísa Dias Brandão Souza é Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB), especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná (Unopar), graduada em Serviço Social pela Unopar. Assistente Social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), membra do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC/UESB), coordenadora territorial do Programa de Formação de Educadores do Campo (Formacampo).

Edjaldo Vieira dos Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil

Edjaldo Vieira dos Santos é Doutorando e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores da Educação Básica, Mestre e Doutor Profissional-PPGE/UESC; integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC) da UESB/UESC, coordenador territorial do Programa de Formação de Educadores do Campo (Formacampo-UESB/UESC); Professor efetivo da Educação Básica nos municípios de Itabuna e São José da Vitória-Bahia.

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA – Brasil

Arlete Ramos dos Santos é Pedagoga, Doutora e Mestra em Educação pela FAEUFMG. Atualmente, é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz.

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