Reduzir a Desigualdade ou Elevar a Proficiência? A Condicionalidade III do VAAR-Fundeb e os incentivos à equidade racial e socioeconômica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907155038

Palavras-chave:

VAAR-FUNDEB, Condicionalidade III, Equidade Racial, Desigualdade Educacional, Aprendizagem Adequada

Resumo

Este estudo analisa se as mudanças metodológicas implementadas na Condicionalidade III do VAAR-Fundeb ao longo dos biênios 2023-2024 e 2025-2026 resultaram em uma seleção mais precisa dos municípios que efetivamente produzem melhores resultados de equidade racial em aprendizagem. A partir da classificação dos 5.569 municípios em quatro grupos de transição — sempre habilitados, ganhou, perdeu e nunca habilitados —, o estudo revela que a taxa de habilitação pela Condicionalidade III caiu de 71,1% para 65,6%. Os municípios habilitados tendem a ser menores, mais rurais e com menor nível socioeconômico. Corrobora-se que os grupos habilitados registram avanços na proporção de estudantes pretos, pardos e indígenas e de NSE baixo com desempenho adequado no período analisado, reduzindo, assim, as desigualdades. Entretanto, os municípios contemplados apresentam desempenho absoluto inferior aos não contemplados para estudantes PPI e de NSE baixo.

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Biografia do Autor

Tássia de Souza Cruz, Fundação Getulio Vargas – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Tássia de Souza Cruz é professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE). Possui PhD em Economia da Educação e mestrado em Economia pela Universidade de Stanford. Foi coordenadora de ensino da graduação na FGV-Brasília, e já publicou artigos na área da economia da educação em revistas internacionais e nacionais. É especialista em financiamento e avaliação de políticas educacionais, tendo passado por instituições como Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Banco Mundial.

Eduardo Heck de Sá Duarte, Pesquisador Independente

Eduardo Heck de Sá Duarte é mestre em Política Educacional pela Universidade de Stanford (2023) e graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012). Atuou como consultor em políticas educacionais para organizações como MEC, UNESCO, Secretarias de Educação Municipal do Rio de Janeiro e de Niterói. Foi pesquisador associado do projeto Mindsets: estudantes, professores e a influência de teorias de inteligência sobre resultados educacionais, pesquisa aplicada realizada em parceria entre a FGV e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

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Publicado

2026-11-18

Como Citar

Cruz, T. de S., & Duarte, E. H. de S. (2026). Reduzir a Desigualdade ou Elevar a Proficiência? A Condicionalidade III do VAAR-Fundeb e os incentivos à equidade racial e socioeconômica. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 16. https://doi.org/10.22491/2236-5907155038

Edição

Seção

Seção Temática - Economia da Educação: contribuições e limites

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