O Efeito Equalizador da Política de Fundos de Financiamento da Educação Básica

Cristhian Rêgo Passos; Guiomar de Oliveira Passos

doi:10.22491/2236-5907141281

Autores

Cristhian Rêgo Passos Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7965-9718
Guiomar de Oliveira Passos Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6106-4900

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907141281

Palavras-chave:

Avaliação de Política Pública, Avaliação de Efeitos, Financiamento da Educação Básica, Políticas de Fundos, Desigualdades Educacionais

Resumo

Este texto avalia os efeitos da política de fundos de financiamento da educação básica na redução das desigualdades na distribuição de recursos entre as redes públicas brasileiras em 2006, 2020 e 2022. A partir do Valor Aluno Ano (VAA), indicador baseado em dados de receitas tributárias e matrículas, calculou-se o índice de Gini e elaborou-se mapas para avaliar a desigualdade. O Gini evidencia redução da desigualdade nacional de 0,64 em 2006 para 0,57 em 2020, e aumento para 0,59 em 2022. Os Ginis estaduais variaram de 0,49 a 0,54 em 2006, de 0,51 a 0,55 em 2020, e de 0,52 a 0,58 em 2022. Os mapas evidenciam que o Fundef elevou muitos municípios de VAA até R$ 1.000,00 para a faixa de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 em 2006; o Fundeb reduziu a concentração de VAAs altos e elevou os mais baixos em 2020, e o Fundeb permanente elevou VAAs em estados do Norte e Nordeste para faixa de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 em 2022. Logo, a política afetou o financiamento, reduzindo desigualdades inter e intraestaduais.

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Biografia do Autor

Cristhian Rêgo Passos, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI – Brasil

Cristhian Rêgo Passos é Doutor em Políticas Públicas e Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde também atua como Técnico-Administrativo em Educação no Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD).

Guiomar de Oliveira Passos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM – Brasil

Guiomar de Oliveira Passos é Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, Professora Titular (aposentada) da Universidade Federal do Piauí e Professora Visitante da Universidade Federal do Amazonas no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM/PPGSS).

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