A presença dos Planos Municipais nos Instrumentos Orçamentários: mapeamento sistemático de produções acadêmicas

Midian Borges dos Reis Vieira; Sandra Márcia Campos Pereira

doi:10.22491/2236-5907136893

Authors

Midian Borges dos Reis Vieira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0002-4943-3523
Sandra Márcia Campos Pereira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8811-3680

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907136893

Keywords:

Municipal education plans, Budget instruments, Education financing

Abstract

This research aims to map and present academic productions on presence and absence of municipal education plans in municipalities' budgetary instruments from 2014 onwards. Regarding the methodology, with a qualitative approach, of an exploratory nature, we worked with a bibliographic survey following the procedures defined by the Systematic Literature Review (RSL, in Portuguese, like the other acronyms). Four databases were consulted, namely: Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD); Scientific Electronic Library Online (SciELO Brasil); Education Financing Magazine (Fineduca); and Periodical Portal of Coordination for Improvement of Higher Education Personnel (Capes). The results demonstrate a slight hint regarding the articulation of budgetary planning with educational plans, however, there is a need for more studies that demonstrate budgetary articulation practices to ensure public investment.

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Author Biographies

Midian Borges dos Reis Vieira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Midian Borges dos Reis Vieira possui graduação em Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (2020) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2001), especialização em em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos pela Fundação Visconde de Cairu (2005), mestrado em Ensino com a temática Ensino e Políticas para a Educação Básica. Atualmente, é Coordenadora de Transparência e Controle Social na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Sandra Márcia Campos Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista/BA – Brasil

Sandra Márcia Campos Pereira possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (1997), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (2007). Atualmente é professora plena da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando nos cursos de Licenciatura em Pedagogia e no programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ensino (PPGEn). Coordena o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação Básica.

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