O Financiamento da Educação Infantil no Município de Londrina/PR (2015-2019)

Aline de Barros Vidal Gonçalves

doi:10.22491/2236-5907109758

Autores

Aline de Barros Vidal Gonçalves Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil http://orcid.org/0000-0003-4876-3296

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907109758

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Educação Infantil, Privatização, Políticas Educacionais

Resumo

O artigo teve por objetivo refletir sobre o financiamento da Educação Infantil no município de Londrina, Paraná, no período de 2015 a 2019, partindo do pressuposto de que o financiamento é condição sine qua non para a efetivação do direito com qualidade. A partir de pesquisa documental, reflete-se sobre o disciplinamento legal do direito à Educação Infantil e do financiamento da educação no Brasil, partindo para um estudo de caso no município de Londrina utilizando dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Censo Escolar e da Plataforma do Simulador de Custo Aluno Qualidade (SimCAQ). Os resultados obtidos apontam para uma forte participação do setor privado na expansão do segmento da creche e evidenciam que o conveniamento com instituições privadas é uma opção política do município, mesmo que este apresente uma boa capacidade tributária.

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Biografia do Autor

Aline de Barros Vidal Gonçalves, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Aline de Barros Vidal Gonçalves é doutoranda em Políticas Educacionais pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná - PPGE/UFPR.

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