Financeirização e Oligopolização no Ensino Superior Privado-Mercantil Brasileiro: a sestra e a destra numulárias no âmago da educação

João Paulo Costa Lima, Waldir Ferreira de Abreu, Helder Nazaré Ferreira Poça, Patricia Carla Costa Silva, Afonso Pinheiro Ferreira

Resumo


O artigo analisa o segmento de ensino superior brasileiro, especialmente suas variantes, privada e privada-mercantil, e o processo de financiamento destas pelo Fundo Público, do ano 2001 até 2016. Foi analisado o processo de Financeirização, ocorrido de 2007 em diante, pela reorganização administrativa de grandes grupos privados do ensino superior, em instituições rentistas do mercado de capitais, e praticantes da Oligopolização, por meio de fusões e aquisições interinstitucionais. Metodologicamente, o artigo utilizou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); dos Relatórios de Gestão do Ministério da Educação (MEC); e dos Demonstrativos de Gastos Tributários Anuais da União (DGT), tendo adotado um viés quanti-qualitativo. Foi analisado, ainda, o arcabouço normativo-legal, criado no País desde a década de 1990, que passou a gerar suporte aos negócios do setor privado do ensino superior, reordenando as relações deste com a União. Os dados atestaram que as ações públicas, somadas às ações do referido setor, produziram, no período analisado, extraordinária expansão e robustez física e de capital às firmas dessa área. Fato que entibiou o ensino superior público, e reduziu seus investimentos.


Palavras-chave


Ensino Superior. Privada-Mercantil. Fundo Público. Financeirização. Oligopolização.

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Referências


ALGEBAILE, Maria Emília Bertino. Expansão da Educação Superior: traços de uma inclusão seletiva no cenário educacional brasileiro. In: VIEITEZ, Candido Giraldez; BARONE, Rosa Elisa Mirra (Org.). Educação e Políticas Públicas: tópicos para debate. Araraquara: Junqueira & Martins, 2007.

AMARAL, Nelson Cardoso. Limites à expansão do setor privado no Brasil: subsídios para análise do Censo de Educação Superior 2004. Brasília: INEP, 2006, 53 p.

ANTUNES, Ricardo. Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho numa ordem neoliberal. In: DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Org.). Políticas Públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.

BANCO MUNDIAL. La Enseñanza Superior: Las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, 1994. Disponível em: . Acesso em: 09 fev. 2018.

BARROS, Helena Hellen D. de. Financiamento Estudantil. Câmara dos Deputados - Consultoria Legislativa: Brasília-DF, 2003. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2017.

BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In: BATISTA, Paulo Nogueira et al. Em Defesa do Interesse Nacional: desinformação e alienação do patrimônio público. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contra Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BERTOLIN, Júlio César G. Avaliação da qualidade do sistema de educação superior brasileiro em tempos de mercantilização: período 1994-2003. Porto Alegre: UFRGS, 2007. 281 p.

BITTAR, Mariluce; STAPANI RUAS, Claudia Mara. Expansão da educação superior no Brasil e a formação dos oligopólios: hegemonia do privado mercantil. EccoS Revista Científica, São Paulo, n. 29, p. 115-133, 2012.

BRASIL. Lei nº. 8.436, de 25 de junho de 1992. Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes. Diário Oficial da União, Brasília, 1992. Disponível em:. Acesso em: 09 dez. 2017.

BRASIL. Lei n°. 9.131, de 24de novembro de 1995. Institui o Exame Nacional de Cursos – ENC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2018.

BRASIL. Lei nº. 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001. Disponível em: . Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº. 5.224, de 01 de outubro de 2004. Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004a. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

BRASIL. Decreto nº. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004b. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2017.

BRASIL. Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004c. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2018.

BRASIL. Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade Para Todos (PROUNI), regula a atuação das entidades de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.

BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Criou o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2018.

BRASIL. Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamentou o Art. 80 da Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). MEC libera R$ 1,2 bilhão para que FNDE recompre Títulos. Brasília, 02 jul. 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Fazenda (MF). Receita Federal do Brasil (RFB). Demonstrativos de Gastos Tributários (DGT). Planilhas Eletrônicas [2001 a 2016]. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2017.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal De Nível Superior. GEOCAPES - Dados Estatísticos 1998/2011. Brasília: 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2017.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 979-1000, out. 2006.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr./jun. 2010.

CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.

CHESNAIS, François. Mundialização: o capital financeiro no comando. Outubro: Revista de Estudos Sociais, n. 5, 2001.

CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (Org.). A Finança Mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.

COASE Ronald H. The Nature of the Firm. Econômica: New Series, v. 4, n. 16, p. 386-405, nov. 1937.

DOURADO, Luiz Fernando. A Reforma do Estado e as Políticas para a Educação Superior no Brasil nos Anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002.

DUMÉNIL, Gerard; LÉVY, Dominique. Superação da Crise; Ameaças de Crises e Novo Capitalismo. In: CHESNAIS, François et al. (Org.). Uma nova fase do capitalismo? São Paulo: Editora Xamã, 2003.

FALEIROS, Vicente de Paula. A Política Social do Estado Capitalista. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

FELDFEBER, Myriam. Internacionalização da educação, tratados de livre comércio e politicas educativas na América Latina. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila. Crise da Escola e Politicas Educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

GONÇALVES, Reinaldo. Transformações globais, empresas transnacionais e competitividade internacional do Brasil. Instituto de Economia Industrial, Rio de Janeiro, UFRJ, n. 320, set. 1994. (Texto para discussão).

GORGULHO, V. Fusões no Setor Privado de Ensino Superior. Revista do Ensino Superior, n. 128, p. 46-48, maio 2009.

GREGORY, Anthony. The Minarchist's Dilemma. Strike The Root Journal, May 10, 2004.

GUTTMANN, Ronald. Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças. Revista Novos Estudos, São Paulo, n. 82, p. 11-33, nov. 2008.

HADDAD, Sérgio (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1996.

HOPER EDUCACIONAL, Consultoria. Análise Setorial Hoper do Ensino Superior Privado do Brasil - 2007. São Paulo, 2007.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2016. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2017.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. MEC e Inep divulgam dados do Censo da Educação Superior 2016. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados do Índice Geral de Cursos (IGC) 2015. Planilha Eletrônica. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 08 abr. 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas do Censo da Educação Superior: 1995; 1996; 1997; 1998; 1999; 2000; 2001; 2002; 2003; 2004; 2005; 2006; 2007; 2008; 2009; 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016. Planilhas Eletrônicas. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) 2016. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 08 abr. 2018.

LACERDA, Antônio Correa de. Globalização e o Brasil: riscos, oportunidades e desafios. Revista de Economia e Relações Internacionais, São Paulo, v. 01, n. 01, p. 35-54, 2002.

LIMA, Katia. Organismos Internacionais: o capital em busca de novos campos de exploração. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). O Empresariamento da Educação: novos contornos do ensino superior no Brasil nos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.

MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I, v. II. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MENDES, Marcos. José. A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Boletim Legislativo do Senado Federal, Brasília, n. 26, abr. 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). O Empresariamento da Educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Principles of Corporate Governance. Paris: OCDE, 1999.

SAMPAIO, Helena. O Ensino Superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec; FAPESP, 2000.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de Expansão da Educação Superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, dez. 2008.

SIQUEIRA, Ângela. A regulamentação do enfoque comercial no setor educacional via OMC/GATS. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, maio/ago. 2004.


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