Repercussões do Fundeb no Acesso e na Oferta da Educação Infantil: um estudo de caso

Autores

Palavras-chave:

Fundeb. Educação Infantil. Condições de oferta. Direito à educação.

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir o Fundeb e suas repercussões no acesso de crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assim como nas condições de oferta desta etapa da educação básica. Foi realizado um estudo de caso em um município de Minas Gerais, a partir de análise documental e de dados com tratamento estatístico. O município de Ribeirão das Neves foi escolhido tendo em vista seu porte demográfico em relação a seu PIB. O recorte temporal compreendeu os anos de 2009 a 2019, com marco inicial a Emenda Constitucional 59. Foram estabelecidas três categorias de análise: expansão das matrículas, infraestrutura das escolas e remuneração docente. Revelou-se que o Fundeb se tornou a principal fonte de receitas da educação do município. Demonstrou-se que o fundo possibilitou: a expansão de creches e pré-escolas, o crescimento do número de crianças matriculadas, o aumento da contratação de professores e a melhoria da infraestrutura geral dos estabelecimentos.

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Biografia do Autor

Josielli Teixeira de Paula Costa, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Josielli Teixeira de Paula Costa é graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE/UFMG) e do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG).

Franceline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Franceline Rodrigues Silva é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, da Faculdade de Educação da UFMG (PPGE/FaE/UFMG). Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG (2018). Especialista em Educação Criativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC-MG (2019). Graduada em Pedagogia pela UEMG. Atua como Professora da Educação Infantil na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte-RME/BH- desde o ano de 2014 até os dias atuais e como tutora do curso de Pedagogia EAD/FaE/UEMG, desde novembro de 2019. Dedica-se a refletir sobre os seguintes temas de pesquisa: educação infantil, valorização de professores, financiamento da educação e metodologias ativas.

Daniel Santos Braga, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Daniel Santos Braga é docente em cursos de formação de professores na Universidade do Estado de Minas Gerais (unidade Ibirité) e do Centro Universitário Newton Paiva. Doutorando em 'Educação: Conhecimento e Inclusão Social' pela Universidade Federal de Minas Gerais com pesquisa no campo de Políticas Públicas em Educação. Mestre em Educação e Formação Humana pela Universidade do Estado de Minas Gerais com pesquisa na área do Financiamento Público da Educação e a Valorização do Magistério. Graduado em Pedagogia no segundo semestre de 2016.

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

Costa, J. T. de P., Silva, F. R., & Braga, D. S. (2020). Repercussões do Fundeb no Acesso e na Oferta da Educação Infantil: um estudo de caso. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103688

Edição

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb