The equalization of teachers salaries to other professionals with equivalent education level: an analysis of regional inequalities
DOI:
https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-68054Keywords:
Average income. Salary. Career. Teacher appreciation. National Education Plan – PNE. Financing. K-12 education.Abstract
This paper aims to analyze the appreciation of public K-12 education teachers by means of the equalization of their average income to other professionals with equivalent educational level, the central axis of Target 17 of the National Education Plan (PNE). The article presents a brief overview of the average income of public school teachers in relation to other professionals, disaggregated by Federative Unit (UF), sex and race/skin color.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 23 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 23 jun. 2015.
BRASIL. Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 23 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 23 abr. 2015
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em: 23 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Planejando a Próxima Década - Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE) Brasília, 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2015.
CHETTY, Raj; FRIEDMAN, John; ROCKOFF, Jonah. Measuring the Impacts of Teachers I: Evaluating Bias in Teacher Value-Added Estimates. The American Economic Review, Pittsburgh, v. 104, n. 9, p. 2593-2632, Sept. 2014.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; GOUVEIA, Andrea Barbosa; BENINI, Élcio Gustavo. Remuneração de professores no Brasil: um olhar a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, 2012.
HANUSHEK, Eric A. The economic value of higher teacher quality. Economics of Education Review, v. 30, p. 466-479, 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dicionário de Variáveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013. Rio de Janeiro, 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estudos e tratamento da variável rendimento no Censo Demográfico 2010. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Métodos e Qualidade. Gerência Técnica do Censo Demográfico. Rio de Janeiro, março de 2012. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_Gerais_da_Amostra/Estudo_e_tratamento_rendimentos.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Glossário da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/glossario_PNAD.pdf>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Síntese de indicadores 2013. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_anual/2013/Sintese_Indicadores/sintese_pnad2013.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Questionário da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013. Rio de Janeiro, 2014.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Linha de base do PNE (2014 a 2024). Diretoria de Estudos Educacionais. Brasília. No prelo.
PINTO, José Marcelino R. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 51-67, 2012.
RABELO, Amanda O. A remuneração do professor é baixa ou alta? Uma contraposição de diferentes referenciais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 57-87, 2010. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982010000100004>. Acesso em: 23 abr. 2015.
RIVKIN, Steven; HANUSHEK, Eric; KAIN, John. Teachers, Schools and Academic Achievement. Econometrica, v. 73, n. 2, p. 417-458, 2005.
ROCKOFF, Jonah. The Impact of Individual Teachers on Student Achievement: Evidence from Panel Data. The American Economic Review, Pittsburgh, v. 94, n. 2, p. 247-25, 2004.
VERISSIMI, Aline Chalus V.; TROJAN, Rose Meri. A valorização do professor no Brasil no contexto das tendências globais. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 5, n. 10, p. 57-69, ago./dez. 2011.
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