Enmiendas Parlamentarias y el Financiamiento de los Institutos Federales en Brasil: análisis del período 2014-2022
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907151105Palabras clave:
Instituto Federal, Enmienda Parlamentaria, Financiamiento de la EducaciónResumen
La reducción de los recursos financieros destinados a la educación brasileña, derivada de la Enmienda Constitucional nº 95/2016, impactó negativamente al sector, especialmente a los Institutos Federales. Este artículo analiza si hubo un aumento en la cantidad y el monto de las enmiendas parlamentarias dirigidas a estos institutos entre 2014 y 2022. Utilizando un enfoque exploratorio, con revisión bibliográfica y análisis de datos secundarios, los resultados indican un crecimiento en la asignación de enmiendas después de la EC nº 95. Se concluye que las enmiendas se convirtieron en una alternativa para suplir demandas financieras, sugiriendo nuevas investigaciones para investigar la relación entre los parlamentarios que apoyaron la enmienda y la asignación de estos recursos.
Descargas
Citas
ABRAHÃO, Jorge. Financiamento e gastos públicos da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 841-858, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/W4dq7rRLnMv97DfsYRnjMCs/?format=html&lang=pt. Acesso em: 08 out. 2025.
ADRIÃO, Theresa; PINTO, José Marcelino de Rezende. Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil. Revista Científica, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 23-46, jan./jun. 2006. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/457. Acesso em: 08 out. 2025.
ALMEIDA, Dayson Pereira Bezerra de. O mito da ineficiência alocativa das emendas parlamentares. Rev. Bras. Ciênc. Polít., v. 34, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/THwcX3P3QSDzJNHKhCKzvdd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.239518
BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria et al. As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 12, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/sp7nMmjTBMcN4yV8qKLZ3kL/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 08 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012001400006.
BASSI, Marcos Edgar. Financiamento da educação infantil em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 142, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sVgPZ3Rhtj4SKZqjzwjSbjn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 out. 2025.
BATISTA, Mariana. A Conexão Ministerial: governo de coalizão e viés partidário na alocação de emendas parlamentares ao orçamento (2004-2010). RIEL - Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, Rio de Janeiro, FGV, n. 4, maio 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riel/article/view/40036/28099. Acesso em: 08 out. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2026.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mar. 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 15 maio 2026.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 15 maio 2026.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 11. ed. Brasília, DF: Secretaria do Tesouro Nacional, 2024. Disponível em:https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2025/26. Acesso em: 15 maio 2026.
CARNUT, Leonardo et al. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 129, p. 467-480, abr./jun. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/vSs3bmbbM8kLg6b4N5GBtMs/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 08 out. 2025.
CARVALHO, André Quaresma de; GUIMARÃES, André Rodrigues. Impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: análise do Instituto Federal do Amapá – IFAP (2018-2023). FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, v. 15, n. 25, 2025. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/145473/97817. Acesso em: 15 maio 2026.
CASTRO, Jorge Abrahão. Financiamento da educação pública no Brasil: evolução dos gastos. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino Rezende; CORBUCCI, Paulo Roberto (Org.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. ISBN: 978-85-7811-091-8. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_federalismopoliticas.pdf. Acesso em: 08 out. 2025.
CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 677-701, out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/H6DGXS548SGQppcXMxDnzpn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 out. 2025.
DAVIES, Nicholas O financiamento da educação e seus desafios. EccoS Revista Científica, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 43-63, jun. 2004. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/issue/view/v6n1. Acesso em: 08 out. 2025.
DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Regulação sistêmica e política de financiamento da educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 821-839, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/pMjZCdXX7bJrMYVX7MqStrz/?format=html&lang=pt. Acesso em: 08 out 2025.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnica de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.
PADILHA, Kawany Aparecida. As políticas de financiamento da educação no Brasil: da Colônia ao Século XXI e o debate da qualidade educacional. Cadernos Acadêmicos Unina, Curitiba, v. 1, n. 1, 2021. Disponível em: https://revista.unina.edu.br/index.php/cau/article/view/125. Acesso em: 08 out. 2025.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 108-135, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/n8yyYhkgNfStcVrkBNXycXG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 out. 2025.
PIOLA, Sérgio Francisco; VIEIRA, Fabiola Sulpino. As emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no sistema único de saúde. Texto para Discussão, Brasília, IPEA, n. 2497, 2019. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/211448. Acesso em: 08 out. 2025.
REIS, Luiz Fernando; RODRIGUES, André Guimarães; OLIVEIRA, Victor Fernando Ramos de. Impactos da emenda constitucional nº 95/2016 no financiamento da Educação Superior,Profissional/Tecnológicae de órgãos de Ciência e Tecnologia (2017-2023). Revista Cocar, edição especial, n. 29, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9252/3930. Acesso em: 15 maio 2026.
RODRIGUEZ, Vicente. Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n. 55, nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/7Jgk76Q7RdSPjfZfn38SzdM/?format=html&lang=pt. Acesso em: 08 out. 2025.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SODRÉ, Antonio Carlos de Azevedo; ALVES, Maria Fernanda Colaço. Relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil: estudo dos relatórios do programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União. Rev. adm. contemp., jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/mDrCpCxmvfzgJtj7bMqD4jt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 out. 2025.
SOUZA, Kellcia Rezende; SILVA, Daniely Honorato da; MENDES, Vanessa Alcântara Cardoso. O financiamento da educação no Mercosul: a realidade do Brasil e do Uruguai. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1272-1285, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14261. Acesso em: 08 out. 2025.
VIEIRA, Fabiola Sulpino. LIMA, Luciana Dias de. Distorções das emendas parlamentares à alocação equitativa de recursos federais ao PAB. Rev. Saúde Pública, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/dcvQcXbz5NLxWJdqYr8Yv8K/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 08 out. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
- Los autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Vea El Efecto del Acceso Libre).









