Desenvolvimento de Metodologia para o Cálculo do Custo-Aluno da Educação Profissional e Tecnológica no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná
Palabras clave:
Custo-aluno. Metodologia. Políticas Educacionais. Educação Profissional e Tecnológica. Eixo Tecnológico.Resumen
Este trabalho objetiva desenvolver uma metodologia de cálculo do custo-aluno-anual da educação profissional e tecnológica no campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná no ano de 2017, considerando os dados da folha de pagamento, da execução orçamentária anual, do quantitativo de estudantes por curso e da carga horária dos docentes. Trata-se de metodologia quantitativa e exploratória com fontes de dados primário, secundário, bibliográfica e documental, sendo elaborado um banco contendo 27.626 dados. Os resultados mostram que a forma de oferta com o maior custo-aluno foi a dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e, a menor, a do curso de pós-graduação Latu Sensu; o nível de ensino com o maior valor foi o dos cursos técnicos e, o menor, o dos cursos de pós-graduação; o Eixo Tecnológico com o maior valor foi a Produção Industrial e, o menor, o Turismo, Hospitalidade e Lazer.
Descargas
Citas
AMARAL, N. C. Estado e financiamento universitário no Brasil: o fundo público federal e as instituições federais de ensino superior (1989-2001). 2002. 231 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Taquaral, 2002.
AMARAL, N. C. Evolução do custo do aluno das IFES: eficiência? Avaliação, Campinas, v. 9, n. 2, p. 115-125, 2004.
BRASIL. Dados e Indicadores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES em 2000. Secretaria de Educação Superior. Brasília: MEC/SESu, 2002. 224 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indIFES2000.pdf. Acesso em: 25 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Orientação para o cálculo dos indicadores de gestão. Decisão TCU n. 408/2002 — Plenário. Revisão em março de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indicadores.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão TCU n.º 1043/2006. Brasília, 2006. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-27323/DTRELEVANCIA%20desc/false/1. Acesso em: 25 jul. 2018.
BRASIL. Casa Civil. Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 14 nov. 2018.
BRASIL. Resolução CFC n.º 1.366 de 25 de novembro de 2011. Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Brasília/DF, 2011. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1366-2011.htm. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras docentes. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12772-28-dezembro-2012-774886-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 07 mar. 2019.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Portaria MEC nº 818, de 13 de agosto de 2015. Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2015. Disponível em: http://redefederal.mec.gov.br/images/stories/pdf/port_818.pdf. Acesso em: 18 mar. 2019.
BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Portal da Transparência do Governo Federal. 2017. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/. Acesso em: 12 set. 2018.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 07, de 28 de dezembro de 2018. Valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados e estimativa de receita do Fundeb - 2019. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/area-para-gestores/consultas. Acesso em: 25 abr. 2019.
CASTRO, C. M. Investimento em educação no Brasil: um estudo sócio-econômico de duas comunidades industriais. Rio de Janeiro: IPEA / INPES, 1973.
CHIAU, A. V. Custos nas Instituições Federais de Ensino Superior: análise comparativa entre a Universidade Federal do Paraná e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. 93 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
IFPR. Resolução IFPR nº 02, de 30 de março de 2009. Curitiba, 2009. Disponível em: http://reitoria.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2010/08/Res.-02.09-Estabelece-as-diretrizes-para-a-gest%C3%A3o-das-atividades-de-ensino-pesquisa-e-exten%C3%A7%C3%A3o-no-%C3%A2mbito-do-IFPR.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.
IFPR. INFO - Portal de Informações do Instituto Federal do Paraná. Orçamento do IFPR. Curitiba, 2017a. Disponível em: http://info.ifpr.edu.br/informacoes-institucionais/pdo/. Acesso em: 10 ago. 2018.
IFPR. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná. Quadro de Pessoal. Curitiba, 2017b. Disponível em: http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-reitorias/progepe/quadro-de-servidores/. Acesso em: 10 ago. 2018.
LEVY, S.; CAPRINO, A. C.; NUNES, E. M. Análise econômica do sistema educacional de São Paulo. São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômicas; Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, 1970.
MAGALHÃES, E. A. de et al. Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 3, p. 637-666, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122010000300005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 jan. 2018.
MORGAN, B. F. A determinação do custo do ensino na educação superior: o caso da Universidade de Brasília. 159 f. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Brasília, 2004.
MOURA, H. S.; SILVA, J. M. Informações de custos no setor público: um estudo de caso em uma universidade do Estado da Bahia. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 222, p. 81-93, 2016.
OECD. Education at a Glance: education spending. 2018. Disponível em: https://data.oecd.org/eduresource/education-spending.htm#indicator-chart. Acesso em: 26 abr. 2019.
PARO, V. H. O custo do ensino público no estado de São Paulo: estudo de custo-aluno na rede estadual de primeiro e segundo graus. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 43, p. 3-29, 1982.
PAUL, J. J.; WOLYNEC, E. O custo do ensino superior nas Instituições Federais. Documento de Trabalho 11/90. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior (NUPES); Universidade de São Paulo, 1990.
PNP. Plataforma Nilo Peçanha: PNP 2018 v. 2. ano base 2017. Disponível em: https://www.plataformanilopecanha.org/. Acesso em: 10 ago. 2018.
REINERT, C. Metodologia para apuração de custos nas IFES Brasileiras. 2005. 92 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Curso de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.
SILVA, C. A. T. et al. (Org.). Custos no setor público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.
SILVA, C. A. T.; MORGAN, B. F.; COSTA, P. de S. Desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para cálculo do custo-aluno de instituições públicas de ensino superior: um estudo de caso. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 2003, Guarapari. Anais [...] Guarapari, ES, 2003.
SILVA, E. M.; CARVALHO, F. de M.; BENEDICTO, G. C.; ALVARENGA, T. H. de P. Método de custeio de instituições federais de ensino superior: a metodologia do Tribunal de Contas da União & metodologia do MEC. Revista ADMpg Gestão Estratégica, Ponta Grossa, v. 6, n. 1, p. 97-105, 2013.
VERHINE, R. E. Determinação de custos educacionais: uma análise panorâmica do estado da arte. Educação, Porto Alegre, PUC/RS, v. 21, n. 35, p. 107-122, 1998.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Los autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Vea El Efecto del Acceso Libre).
