Valuing school staff: the remuneration conditions of professionals in ten cities from Metropolitan Region of Curitiba / PR
Keywords:
School staff. Salary. Valuing education professionals. Educational Indicators. SIOPE.Abstract
School employees, although working in educational establishments since the institution of formal education in Brazil, remain undervalued to the detriment of teaching professionals. This article seeks to shed light on this situation, more specifically in the scope of remuneration, based on the proposition of indicators based on the data source of Compensation for Education Professionals (funded by Fundeb) available in the SIOPE system. Three groups of indicators are proposed for analyzing the remuneration of these professionals: (1) average basic salary indicator for education employees; (2) average basic salary indicators by professional category; and (3) average basic salary indicators for employees by location. Problems of integrity were identified in the data from the Metropolitan Region of Curitiba / PR available in the SIOPE system, which resulted in restrictions on its use. However, it was identified that these professionals earned, in 2017, on average, 1.6 minimum wages for a 40-hour week.
Downloads
References
ALVES, T.; SONOBE, A. K. Remuneração Média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 168, p. 446-476, abr.-jun. 2018.
ASSIS, L. M. Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de educação de qualidade. Goiânia: CNE/UNESCO, 2015. Documento técnico. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=26091-diagnostico-iniciativas-formacao-inicial-continuada-profissionais-edfisica-basica-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 01 ago. 2018.
ASSIS, L. M. Funcionários administrativos – Um balanço crítico da EB. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 641-661, jul./dez. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996b. Disponível em: <http://www.panalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de novembro de 2005. Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 22/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar. Brasília, 2005a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/legisla_resol05.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 16, de 3 de agosto de 2005. Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar. Brasília, 2005b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb016_05.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008. Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, 2008b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb001_08.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília, 2009a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12014.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Brasília, 2009b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública. 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2011-pdf/7601-resolucao5-30610-cne-pdf>. Acessado em: 01/08/2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
EDNIR, M.; BASSI, M. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Editora Peirópolis, 2009.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de Orientação do SIOPE. 2017a. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope/sobre/manuais-do-siope>. Acesso em: 01 ago. 2018.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Consultar Remuneração dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2017b. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/consultarRemuneracaoMunicipal.do>. Acesso em: 01 ago. 2018.
GOUVEIA, A.; BASSI, M. Vencimento dos professores no contexto das finanças públicas do Paraná e de Santa Catarina, Brasil. Revista Educação em Questão, Natal, v. 54, n. 40, p. 101-128, jan./abr. 2016.
GROCHOSKA, M. A. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
MONLEVADE, J. Identidade, carreira e jornada dos profissionais da educação. Cadernos de Educação, Brasília, n. 26, p. 79-97, jan./jun. 2014.
PARANÁ. Lei complementar nº 139, de 9 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Paraná, Curitiba, 12 dez. 2011. Disponível em: <http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=62625&codTipoAto=&tipoVisualizacao=alterado>. Acesso em: 01 ago. 2018.
TRIOLA, M. F. Introdução à estatística. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1998.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
