Teachers’ Work and Career in the Public Municipal Education System of Rio de Janeiro
Keywords:
Teaching Career and Remuneration. Valuation of the Teaching Profession. Teaching Work Conditions. Teachers of Public Educational System of Rio de Janeiro.Abstract
Teachers of K-12 education have great challenges in order to gain the valuation of teaching profession in the face of national career policies and education financing. The career is investigated as an indicator of the working conditions of the teachers of the educational public system of Rio de Janeiro, who held a strike in 2013 demanding for better conditions for their career. The proposal in this article is to compare two career plans: one current at the time of the strike and other which was approved during the mobilization. It was analyzed the following elements: admission criteria, working hours, career movement and compensation components. In the comparative analysis, it can be seen that the admission to the career was maintained by public tender; there were changes that fostered the creation of a 40-hour workweek; and there was an expansion of the career progression through the academic pathway. These were restricted to budgetary criteria, so that these elements are not established as teachers' rights.Downloads
References
ALENCAR, Felipe Willian Ferreira de. Das Jornadas de Junho ao “Fora Cabral, vá com Paes!”: um estudo sobre a greve de professores da Rede Municipal do Rio de Janeiro (2013). In: SEMANA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 1, 2018, Guarulhos. Anais... Guarulhos, 2018. v. 1. p. 399-408. Disponível em
anais-i-semana-de-pc3b3s-graduac3a7c3a3o-cic3aancias-sociais-unifesp_completo_vs2.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2019.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Fundef: uma avaliação preliminar dos dez anos de sua implantação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33, 2007, Caxambu. Anais... Caxambu: Anped, 2007.
ARELARO, Lisete Regina Gomes et al. Trabalho docente e valorização do magistério na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 15, n. 19, p. 129-162, jun. 2012.
ARELARO, Lisete Regina Gomes et al. Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 95, n. 239, p. 197-217, jan./abr. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a.
BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Diário Oficial da União, Brasília, 1996b.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília, 29 maio 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 12, de 2 de outubro de 2012. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Brasília, 2012.
CAMARGO, Rubens Barbosa et al. Financiamento da educação e remuneração docente: começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009.
CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Márcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da Educação Básica: algumas demarcações legais. Educação em Foco, Belo Horizonte, n. 17, p. 129-167, jul. 2011.
DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Campinas: Autores Associados, 2008.
DUTRA JÚNIOR, Adhemar Ferreira et al. Plano de carreira e remuneração do magistério público: LDB, Fundef, Diretrizes nacionais e nova concepção de carreira. Brasília: Fundescola/MEC, 2000.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
GOUVEIA, Andréa Barbosa et al. Condições de trabalho docente, ensino de qualidade, e custo-aluno-ano. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 253-276, jul./dez. 2006.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêia de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-posições, Campinas, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016.
MINHOTO, Maria Angélica Pedra; GIGLIO, Célia Maria Benedicto. Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Boa Vista (RR): uma análise da valorização e do estímulo ao trabalho docente. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 5, n. 10, p. 36-45, ago./dez. 2012.
MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Valorização salarial dos professores: o papel do Piso Salarial Profissional Nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, p. 17-35, 2010.
PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.
RIO DE JANEIRO. Lei municipal nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1979.
RIO DE JANEIRO. Lei Municipal nº 1881, de 23 de julho de 1992. Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1992.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 2.391, de 8 de dezembro de 1995. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público e de Apoio à Educação. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 17042 de 30 de setembro de 1998. Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais aos integrantes do quadro de pessoal de apoio à educação. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1998.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 19617 de 6 de março de 2001. Dispõe sobre a concessão do benefício-alimentação aos servidores municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional e demais procedimentos a serem adotados. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 23020 de 17 de junho de 2003. Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades em unidades escolares situadas em local de difícil acesso. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
RIO DE JANEIRO. Lei municipal nº 4.814 de 18 de abril de 2008. Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 30.543 de 18 de março de 2009. Regulamenta as atividades assistenciais do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
RIO DE JANEIRO. Lei Orgânica do Município. Rio de Janeiro: Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, 2010.
RIO DE JANEIRO. Lei Municipal nº 5623, de 1 de outubro de 2013. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013a.
RIO DE JANEIRO. Plano de cargos, carreira e remuneração da Educação. Prefeitura municipal do Rio de Janeiro, 2013b.
ROLNIK, Raquel. Apresentação – As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 7-12.
SECCO, Lincoln. Jornadas de Junho. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 71-78.
SEPE. Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Boletim do Sepe, Rio de Janeiro, 2013a.
SEPE. Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Rede Municipal mantém greve e faz passeata com 20 mil. Boletim do Sepe, Rio de Janeiro, 2013b.
SEPE. Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Mais de 50 mil nas ruas em defesa da educação e contra a violência do Estado. Boletim do Sepe, Rio de Janeiro, 2013c.
SOUZA, Ângelo Ricardo de et al. Planos de Carreiras da Rede Estadual de Ensino do Paraná e Rede Municipal de Ensino de Curitiba: um exercício comparativo. Educação em Foco, Belo Horizonte, v. 15, n. 19, p. 301-330, jun. 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (for example in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work. See: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
