Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Autores

  • Jean Mário Araújo Costa Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA
  • Maria Couto Cunha Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA
  • Cláudia Sá Malbouisson Andrade Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-83560

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Financiamento da Educação Básica. Financiamento da Educação Pública no Estado da Bahia.

Resumo

O presente artigo discute as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Parte-se dos principais marcos dessa política, tendo como foco os percentuais da receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos aportados e recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; e a projeção de complementação desse Fundo para a garantia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). A metodologia do estudo contemplou a análise documental e o levantamento bibliográfico. Os resultados revelaram efeitos significativos e peculiares no financiamento desse sistema, contudo, não evidenciam os meios para uma política de financiamento sustentável e efetiva, no sentido de superação das desigualdades regionais e o alcance de uma educação pública de qualidade.

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Biografia do Autor

Jean Mário Araújo Costa, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA

Jean Mário Araújo Costa é doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Educação pela UFBA, graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Especialista em Política do Planejamento Pedagógico: currículo, didática e avaliação pela UNEB. Integra a Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação da UFBA. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação de Políticas e Projetos Sociais (GAPPS), da Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Maria Couto Cunha, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA

Maria Couto Cunha possui graduação em Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1972), graduação em Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1973), mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (1978) e doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2002). É professora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, com experiência na área de Educação, com ênfase em Política e Gestão da Educação.

Cláudia Sá Malbouisson Andrade, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador/BA

Cláudia Sá Malbouisson Andrade possui Graduação em Economia pela Universidade Federal da Bahia (2001), Mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (2004) e Doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente, é Professora Adjunta do Departamento de Economia e PPGE da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Economia Aplicada.

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Publicado

2018-11-09

Como Citar

Costa, J. M. A., Cunha, M. C., & Andrade, C. S. M. (2018). Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 8. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-83560

Edição

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Artigos