Analysis of the Goals of Quixadá-CE Municipal Education Plan Under the National Education Plan, the Legislation and the Guiding Document

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-76983

Keywords:

NEP. Municipal Education Plan. Educational Evaluation.

Abstract

The National Education Plan is presented as a planning instrument that guides the implementation and improvement of public policies in the education sector. This research analyzes the achievement of the 2015-2025 Municipal Education Plan goals related to K-12 education, summarizing the data obtained from the Ministry of Education (MEC) website, referring to the goals for the municipality of Quixadá-CE, and contrasting the data obtained from equivalent information from the State of Ceará and the national scope. The case study was used as a method and the data collection was accomplished through the access to documents in official websites. Considering the relevance of all the indicators and without disregarding the significance of the others, Goal 5 indicators stand out, as a prerequisite to other indicators, being related to literacy (i.e., the ability to understand what is read), since it is the way to learn other skills, increasing the autonomy of people concerning self-learning and continuing education.

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Author Biographies

Antônio Jones Bezerra de Almeida, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE

Antônio Jones Bezerra de Almeida é aluno do Curso de Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela Faculdade Kurios, Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Ceará.

Sueli Maria de Araújo Cavalcante, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE

Sueli Maria de Araújo Cavalcante é doutora em Educação, pela Faculdade de Educação da Universidade federal do Ceará (FACED/UFC).

Alberto Sampaio Lima, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE

Alberto Sampaio Lima é doutor em Engenharia de Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Informática Aplicada pela Universidade de Fortaleza. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará.

Linnik Israel Lima Teixeira, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE

Linnik Israel Lima Teixeira é mestrando em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Graduação em Administração pela Universidade Federal do Ceará.

References

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Evaluación: La vía para la calidad educativa. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 25, p. 355-368, 1999.

BANDEIRA, Claudia et al. O Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação na Construção e Revisão Participativas de Planos. São Paulo: Ação Educativa, 2013. 32 p. (Coleção De Olho nos Planos).

BLASQUES, Cynthia Neves. A Educação do Século XXI e as Competências da Sociedade do Conhecimento e da Aprendizagem. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, 3., 2016, São Carlos. Anais... São Carlos: UFSCAR, 2016. p. 1-15. Disponível em: <https://goo.gl/mIb6O9>. Acesso em: 09 dez. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. P. 27833.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.

BRASIL. Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). PNE em Movimento: Construindo Indicadores Educacionais nos municípios. Brasília: Inep, 2016a. Disponível em: <https://goo.gl/zpMES8>. Acesso em: 29 nov. 2016.

BRASIL. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará. Cidades. 2013. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/5NF>. Acesso em: 05 dez. 2016.

BRASIL. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, 2015. 404 p. Disponível em: <https://goo.gl/g8F7Km>. Acesso em: 28 nov. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014a. Disponível em: <https://goo.gl/Eylri7 >. Acesso em: 28 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB - Índice de desenvolvimento da Educação Básica: Resultados e Metas. 2005-2015. Atualizado em: 05 set. 2016. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=3899242>. Acesso em: 06 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. InepData: consulta de informações educacionais. 2014. Pesquisa aplicada de 17 a 28 de novembro de 2014. Disponível em: <http://ana.inep.gov.br/ANA/>. Acesso em: 09 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Márcia Angela da Silva Aguiar. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014b. 62 p. Disponível em: <https://goo.gl/dRiWXW>. Acesso em: 01 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Presidência da República. Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação. Brasília, 2016b. Disponível em: <https://goo.gl/WIHl6L>. Acesso em: 07 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Clodoaldo José de Almeida Souza. Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação – PME. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2005. 98 p.

BRASIL. UNESCO. Educação 2030 Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: UNESCO, 2016c. Disponível em: <https://goo.gl/qjCPL9>. Acesso em: 07 dez. 2016.

CEARÁ. Comissão de Normalização. Biblioteca Universitária UFC (Org.). Guia de Normalização de Trabalhos Acadêmicos da UFC. Fortaleza: Biblioteca Universitária, 2013. 173 p. Disponível em: <https://goo.gl/8fJkgJ>. Acesso em: 06 dez. 2016.

CEARÁ. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). Perfil Básico Municipal - 2015 - Quixadá. 2015. Disponível em: <https://goo.gl/8Gyjwr>. Acesso em: 05 dez. 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007.

EDITORES, Revista Educação & Sociedade. O Contexto Político e a Educação Nacional - Editorial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 135, p. 329-334, jun. 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016v37n135ed>. Acesso em: 23 dez. 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na Década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184 p.

HENTZ, Paulo. O Plano Nacional de Educação e suas Consequências nos Estados e nos Municípios. Roteiro, Joaçaba, ed. especial, n. 1, p. 131-144, 15 nov. 2014.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 320 p.

OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO BRASILEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”, 9., 2012, João Pessoa. Anais Eletrônicos. João Pessoa - Pb: Ufpb, 2012. p. 2797 - 2812.

OLIVEIRA, Tiago Grama de. As condições das creches públicas e conveniadas com o poder público no Brasil. Revista Ibero-americana de Educação, Araraquara, v. 71, p. 63-86, 2016.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho Científico [recurso eletrônico]: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013. 276 p. Disponível em: <https://goo.gl/Aofck1>. Acesso em: 23 maio 2016.

QUIXADÁ (Município). Lei nº 2755, de 19 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixadá para o Decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. Plano Municipal de Educação de Quixadá. Quixadá, CE, 2015b. Disponível em: <https://goo.gl/clNlcL>. Acesso em: 28 nov. 2016.

QUIXADÁ (Município). Portaria nº 001, de 10 de setembro de 2013. Cria o Fórum Municipal de Educação para coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Quixadá e dá outras providências. Portaria Gabinete 001/2013. Quixadá, CE, 2013a. Disponível em: <https://goo.gl/aKFGm0>. Acesso em: 06 dez. 2016.

QUIXADÁ (Município). Portaria nº 002, de 10 de setembro de 2013. Nomeia a comissão do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. Portaria Gabinete 002/2013. Quixadá, CE, 2013b. Disponível em: <https://goo.gl/BF9eOH>. Acesso em: 06 dez. 2016.

QUIXADÁ (Município). Portaria nº 35/2014, de 30 de julho de 2014. Institui a Comissão Representativa da Sociedade para Elaboração/Adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Quixadá-Ce. Portaria Gabinete 035/2014. Quixadá, CE, 2014. Disponível em: <https://goo.gl/hc3Rfv>. Acesso em: 06 dez. 2016.

QUIXADÁ. Câmara Municipal de Quixadá. 19.06.15 - Câmara discute Plano Municipal de Educação. Quixadá, CE, 2015a. Disponível em: <https://goo.gl/rRVLSv>. Acesso em: 06 dez. 2016.

RIBEIRO, Vera Masagão. Alfabetismo funcional: referências conceituais e metodológicas para a pesquisa. Educação & Sociedade, Campinas, v. 18, n. 60, p. 144-158, 1997.

SOUZA, Donaldo Bello de; BATISTA, Neusa Chaves. Balanço das Avaliações Municipais do Plano de Ações Articuladas: desafios atuais ao desenvolvimento da política nacional PAR. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 1, p. 105-131, mar. 2016.

UNESCO. Educação 2030 - Declaração de Incheon: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: UNESCO, 2016. 53 p. Disponível em: <https://goo.gl/6S4UgT>. Acesso em: 07 dez. 2016.

UNESCO; ONU (Org.). Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015: progressos e desafios. Paris: Unesco Publishing, 2015. 55 p. Relatório Conciso. Disponível em: <https://goo.gl/Aas3f9>. Acesso em: 07 dez. 2015.

VALLE, Bertha de Borja Reis do. O PNE e o PDE como desafios políticos para os educadores. Revista Tessituras, Nova Friburgo, Edição Zero, p. 1-14, 2009. Disponível em: <https://goo.gl/LgkJ67>. Acesso em: 29 nov. 2016.

VIANNA, Heraldo Marelim. Fundamentos de um Programa de Avaliação Educacional. Brasília: Liber Livro Editora, 2005. 182 p.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

Published

2018-04-15

How to Cite

Almeida, A. J. B. de, Cavalcante, S. M. de A., Lima, A. S., & Teixeira, L. I. L. (2018). Analysis of the Goals of Quixadá-CE Municipal Education Plan Under the National Education Plan, the Legislation and the Guiding Document. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 8. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-76983

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