Funding of Brazilian Public Universities in the Process of Higher Education Expansion: a study of The State University of Pará (2003-2010)

Authors

  • Giselle dos Santos Ribeiro Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA
  • Tayanne de Fátima Almeida Tabosa dos Reis Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA
  • Valeria Silva de Moraes Novais Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA
  • Ana Paula Batista da Silva Brito Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA
  • Emerson Duarte Monte Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-70057

Keywords:

Funding. Expansion. State Universities. UEPA.

Abstract

This essay presents a study about Brazil's higher education funding in view of the rationality of its current expansionary policy, relating it to the consequences of the state reform, started in 1995. It aims to analyze how institutional funding by the state follows this expansion process, through the investments transferred to the University of the Pará State (UEPA), from 2003 to 2010. It uses data from the ‘General Balance the State of Pará’, the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the National Institute of Educational Studies Anísio Teixeira, in a quantitative and qualitative approach. Data show that the state's GDP increased in the period and so did the net current revenue during the period. However, even if seems that the university funds increased, only a minimum has effectively been invested in its expansion. It shows that UEPA suffers with an inequality of investments and that indicates a lack of a funding policy in that state.

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Author Biographies

Giselle dos Santos Ribeiro, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Giselle dos Santos Ribeiro é mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Pará (UFPA), linha de políticas públicas educacionais. Especialista em Pedagogia da Cultura Corporal pela UEPA (2015). Licenciada em Educação Física pela UEPA (2013). 

Tayanne de Fátima Almeida Tabosa dos Reis, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Tayanne de Fátima Almeida Tabosa dos Reis é mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Pará (UFPA), linha de políticas públicas educacionais. É graduada no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia na Universidade Federal no Pará (UFPA). 

Valeria Silva de Moraes Novais, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Valeria Silva de Moraes Novais é doutoranda em Educação pela Universidade Federal no Pará (UFPA), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará e Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Atualmente é Professora Assistente da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). 

Ana Paula Batista da Silva Brito, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA

Ana Paula Batista da Silva Brito é mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Pará (UFPA), linha de políticas públicas educacionais. Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, na Universidade Federal do Pará. 

Emerson Duarte Monte, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém/PA

Emerson Duarte Monte é doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência nas áreas de Educação Física, Políticas Públicas Educacionais e Educação Superior. Atual Coordenador do Curso de Especialização em Pedagogia da Cultura Corporal (UEPA).

References

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ADUSP – Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo. O Setor das IEEs/IMEs se Reúne. São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/index.php/defesa-da-universidade/1618-o-setor-das-iees-imes-se-reune>. Acesso em: 15 jan. 2016.

BANCO MUNDIAL. La Enseñanza Superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, 1995. Disponível em: <http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDS

ContentServer/WDSP/IB/2005/06/14/000090341_20050614161209/Rendered/PDF/133500PAPER0Sp1rior0Box2150A1995001.pdf >. Acesso em: 8 nov. 2014.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10260.htm>. Acesso em: 18 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jan. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm>. Acesso em: 18 maio 2017.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria do Orçamento Federal. Manual Técnico do Orçamento. Brasília: MP, 2017.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Mapeamento do Financiamento à Educação Superior Estadual no Brasil: da vinculação de recursos e da evolução dos gastos com pessoal, custeio e investimento. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 22., 2014, Natal. Anais... Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014. p. 9-26. Disponível em: <http://universitas.ce.ufrn.br/ANAIS_DO_XXII_SEMINARIO_NACIONAL_UNIVERSITAS.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2015.

DOURADO, Luiz Fernando. A Reforma do Estado e as Políticas para a Educação Superior no Brasil nos Anos 90. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2007 (PIBMUN0307); 2005-2011 (PIBMUNIC). Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm>. Acesso em: 16 jan. 2015.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística do Ensino Superior: graduação 2003-2015. Brasília, 2003-2010; 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 16 ago. 2016.

MANCEBO, Deise. Trabalho Docente na Educação Superior Brasileira: mercantilização das relações e heteronomia acadêmica. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 23, n. 2, p. 73-91, 2010.

MANCEBO, Deise; MAUES, Olgaíses Cabral; CHAVES, Vera Lúcia. Crise e Reforma do Estado e da Universidade Brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar, Curitiba, n. 28, p. 37-53, 2006.

MEROLA, Ediane. UERJ: prova de resistência em um mês de aula. O Globo, Rio de Janeiro, 10 maio 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/uerj-prova-de-resistencia-em-um-mes-de-aula-21317742>. Acesso em: 18 maio 2017.

PARÁ. Balanço Geral do Estado do Pará. Belém/PA: Secretaria de Estado da Fazenda, 2003-2010.

PROTTI, Alberto; LUQUE, Carlos; CRUZ, Hélio. Desafios do Financiamento das Universidades Estaduais Paulistas. Revista Gual, Florianópolis, v. 5, n. 4, p. 1-20, 2012.

SANTOS, Boaventura de Souza. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2010.

SINDUEPA – Sindicato dos Docentes da UEPA; SINTAUEPA – Sindicato dos Técnico-Administrativos da UEPA. Nota de Esclarecimento da Greve Geral dos Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Pará. Belém/PA, 2005.

UEPA – Universidade do Estado do Pará. Relatório Acadêmico e Social de Gestão 2008/2009-2013. Belém/PA, 2014.

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Published

2017-11-12

How to Cite

Ribeiro, G. dos S., Reis, T. de F. A. T. dos, Novais, V. S. de M., Brito, A. P. B. da S., & Monte, E. D. (2017). Funding of Brazilian Public Universities in the Process of Higher Education Expansion: a study of The State University of Pará (2003-2010). FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 7. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-70057

Issue

Vol. 7 (2017)

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