Alguns Problemas do Financiamento da Educação Básica Brasileira: Limites Estruturais ao Planejamento Educacional Recente

Authors

  • Jhonatan Uelson Pereira Sousa Universidade Federal do Maranhão-UFMA
  • Francisca das Chagas Silva Lima Universidade Federal do Maranhão-UFMA

Keywords:

Financiamento educacional. Planejamento educacional. Limites estruturais

Abstract

Este trabalho identifica e analisa alguns problemas em matéria de financiamento da educação básica brasileira a partir de pesquisa bibliográfica na produção acadêmica recente e pesquisa documental nos estudos técnicos da Receita Federal e Ministério da Fazenda. A análise tomou por base o método histórico-dialético que nos possibilita identificar as contradições do financiamento público, o qual impõe limites estruturais ao planejamento educacional. Os problemas identificados foram: (1) a submissão da política social à política econômica, (2) os desequilíbrios do federalismo fiscal, (3) as estratégias de contingenciamento financeira da União, (4) a indefinição de um padrão de qualidade, (5) a deficiência da fiscalização e controle social, (6) o descompasso entre crescimento econômico e recursos públicos para a educação e (7) o dualismo legal brasileiro.

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Author Biographies

Jhonatan Uelson Pereira Sousa, Universidade Federal do Maranhão-UFMA

Mestrando em Educação pela UFMA. Especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Licenciado em História pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-Anpae, integrando a Diretoria Estadual do Maranhão.

Francisca das Chagas Silva Lima, Universidade Federal do Maranhão-UFMA

Professora titular da UFMA e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação dessa instituição. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Mestre em Educação pela UFMA. Graduada em Pedagogia pela UFMA.

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Published

2011-12-19

How to Cite

Pereira Sousa, J. U., & Silva Lima, F. das C. (2011). Alguns Problemas do Financiamento da Educação Básica Brasileira: Limites Estruturais ao Planejamento Educacional Recente. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 1. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/20252

Issue

Vol. 1 (2011)

Section

Articles

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