A Política de Educação Quilombola e a Luta pelo Território: avanços e desafios ante a ofensiva do capital

Ramofly Bicalho; Guilherme Goretti Rodrigues; Dileno Dustan Lucas de Souza

doi:10.22491/2236-5907145548

Authors

Ramofly Bicalho Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica/RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0571-6481
Guilherme Goretti Rodrigues Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0001-7607-969X
Dileno Dustan Lucas de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6053-8273

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907145548

Keywords:

Quilombola Education, Quilombola Territory, Educational Policy, Public and Social Policy

Abstract

The educational policy underpinning Quilombola Education stems from the struggles of quilombola communities, who have secured state recognition of their ethnic-racial, sociocultural, and political-economic identity. However, these communities continue to denounce, through their collective organizations, the difficulties in implementing Quilombola Education in their schools, compounded by systematic material and symbolic violence in their territories perpetrated by the dominant class. This is linked to the dismantling of public and social policies, particularly due to the deepening of the neoliberal agenda in recent years, as well as the redirection of public funds to serve the interests of the dominant class, which uses these resources to reproduce capital. Thus, the aim of this article is to address the process of constructing Quilombola Education, its inseparability from the struggle for territory, and the ongoing tensions inherent in class struggle over educational policies for the working class.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ramofly Bicalho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica/RJ – Brasil

Ramofly Bicalho é docente na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus Seropédica, lotado no Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade. Atualmente, coordena a Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ. Docente no PPGEA - Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, atua com as seguintes temáticas: História da Educação do Campo e os Movimentos Sociais, Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos.

Guilherme Goretti Rodrigues, Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG – Brasil

Guilherme Goretti Rodrigues é docente na Prefeitura Municipal de Juiz de Fora – Minas Gerais. Doutor em Educação pelo PPGEduc – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares. UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Campus Seropédica.

Dileno Dustan Lucas de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora/MG – Brasil

Dileno Dustan Lucas de Souza é doutor em Educação. Docente na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. p. 43-81.

ARROYO, Miguel G. Outros sujeitos, outras pedagogias. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

ARROYO, Miguel G.; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Org.). Por uma educação do campo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2016.

BEHRING, Elaine. Fundo Público, valor e política social. São Paulo: Cortez Editora, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Dispõe sobre a Resolução n°8, de 20 de novembro de 2012 que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de novembro de 2012. Seção 1, p. 26.

CARREIRA, Denise. A execução orçamentária das políticas de diversidade nos governos Lula e Dilma: obstáculos e desafios. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, p. 1-24, 2019.

CARREIRA, Denise; XIMENES, Salomão Barros; RAMOS, Maria Elizabete Gomes. Racismo e equalização: o Novo Fundeb e o Direito à Educação Escolar Indígena e Quilombola e em territórios de vulnerabilidade social. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 11, n. 13, p. 1-19, 2021.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007.

ELLIOTT, John. La investigación-acción en education. Madrid: Ediciones Morata S.A., 1990.

FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

FERNANDES, Florestan. A Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

FERRARO, Alceu Ravanello. Neoliberalismo e políticas sociais: a naturalização da exclusão. Estudos Teológicos, São Leopoldo, v. 45, n. 1, p. 99-117, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 74. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.

GOMES, Nilma Lino. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. In: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Terra de uso comum: oralidade e escrita em confronto. Afro-Ásia, n. 16, p. 116-132, 1995.

HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada. Educação Escolar Quilombola no Censo

da Educação Básica. Rio de Janeiro: IPEA, 2015.

MIRANDA, Shirley Aparecida de. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, p. 369-383, maio/ago. 2012.

MIRANDA, Shirley Aparecida de. Dilemas do reconhecimento: a escola quilombola “que vi de perto”. Revista da ABPN, Goiânia, v. 8, n. 18, p. 68-89, nov./fev. 2015.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley; PRONKO, Marcela. A atualidade das ideias de Nicos Poulantzas no entendimento das políticas sociais no século XXI. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Londrina, v. 1, n. 2, p. 97-111, jan. 2010.

OLIVEIRA, Julvan Moreira de. Perspectivas epistemológicas de matrizes africanas e educação. In: OLIVEIRA, Julvan Moreira de (Org.). Interfaces das africanidades em educação nas Minas Gerais. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013. p. 41-63.

RIBEIRO, Marlene. O caráter pedagógico dos movimentos sociais. In: RIBEIRO, Marlene. FERRARO, Alceu Ravanello. Movimentos Sociais: Revolução e Ação. Pelotas: Educat, 1999. p. 103-135.

RODRIGUES, Guilherme Goretti. Movimentos sociais e as experiências dos trabalhadores da comunidade quilombola Colônia do Paiol. 2022. 413 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2022.

SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.