The right to education in Piauí’s rural areas taking account Fundeb’s context

Authors

Keywords:

Rural Education (countryside). Fundeb. Piauí. Education Funding.

Abstract

The objective of the article is to analyze the right to education based on the situation of school coverage in rural Piauí, in the context of the fund policy, through the number of schools and enrollments existing in the period from 2008 to 2019, in dialogue with the financing carried out through Fundeb. Thus, using data referring to the number of schools and the number of enrollments, we sought to answer the following questions: how has the provision of basic education in the rural area of the state of Piauí been taking shape? To what extent has the current fund policy contributed to the materialization of Countryside Education in the state? There are indications that, in spite of the constitutional precept contained in Articles 205 and 206 of the Federal Constitution that affirms Education as a right of all, under equal conditions, and the funding policy ensured by Fundeb, in Piauí there is a deepening of the process of exclusion of countryside populations, translating the violation of the right.

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Author Biographies

Jullyane Frazão Santana, Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), Chapadinha/MA

Jullyane Frazão Santana é professora do curso de Pedagogia na Faculdade do Baixo Parnaíba (Fap); Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí; Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí- Campus Ministro Reis Veloso (UFPI).

Lucineide Barros Medeiros, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Lucineide Barros Medeiros é professora Adjunta, Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2004) e Doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2010); durante um semestre letivo (2009/1) esteve integrada às atividades acadêmicas do Doutorado em Educação da Universidad Pedagógica Nacional da Colômbia.

Marli Clementino Gonçalves, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Marli Clementino Gonçalves é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (2003), Especialista em Educação do Campo e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília (2005) e Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é Professora Efetiva, Adjunto I da Universidade Federal do Piauí na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação.

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Published

2020-10-01

How to Cite

Santana, J. F., Medeiros, L. B., & Gonçalves, M. C. (2020). The right to education in Piauí’s rural areas taking account Fundeb’s context. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103676

Issue

Vol. 10 (2020)

Section

Seção Temática - Balanço do Fundeb

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