Compreendendo as Desigualdades Educacionais Regionais: uma leitura interdisciplinar
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907152207Palavras-chave:
Economia da Educação, Desigualdades Educacionais, Federalismo Fiscal, Financiamento da Educação, EquidadeResumo
Este artigo analisa as desigualdades educacionais regionais no Brasil a partir de uma abordagem interdisciplinar que articula perspectivas econômicas, sociológicas, filosóficas e pedagógicas. O estudo propõe um enquadramento conceitual estruturado em três eixos principais. O primeiro explora os fundamentos do financiamento educacional, debatendo a tensão entre a lógica de mercado e o direito social à educação. O segundo analisa os condicionantes do federalismo fiscal brasileiro, avaliando a capacidade de redistribuição de recursos e a eficácia de mecanismos de equalização como ferramentas de justiça social. Por fim, o terceiro eixo aborda as mediações sociológicas e pedagógicas que ligam os recursos financeiros aos resultados de aprendizagem, reconhecendo a complexa dinâmica escolar e a atuação dos diversos atores educacionais. A conclusão aponta que, embora os mecanismos redistributivos sejam essenciais, sua eficácia é limitada sem coordenação interfederativa, planejamento orçamentário que considere o custo-aluno-qualidade e governança baseada em evidências.
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