Uma Proposta para Sintetização das Tendências de Privatização da Oferta Educacional: a taxa de privatização
DOI:
https://doi.org/10.22491/2236-5907141690Palavras-chave:
Matrículas, Educação Básica, Privatização da EducaçãoResumo
O artigo apresenta uma proposta metodológica para tratamento de matrículas ao longo de séries históricas, no caso o período de vigência do Fundeb (2007 a 2020), a partir de uma modificação da taxa de crescimento simples que foi chamada de taxa de privatização da oferta educativa. Trata do tema da privatização da educação nos municípios paulistas, realizando análises por porte populacional e por região intermediária. O estudo identificou privatização da oferta manifestada nas matrículas em todos os portes populacionais – nos municípios médios em maior intensidade – e em todas as regiões intermediárias, com exceção de São José do Rio Preto.
Downloads
Referências
ADRIÃO, T. (Coord.). Estratégias municipais para a oferta da Educação Básica: Análise das parcerias público-privado no estado de São Paulo. Relatório de pesquisa. São Paulo: Fapesp, 2009.
ADRIÃO, T. Dimensões e Formas da Privatização da Educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 8-28, 2018.
ADRIÃO, T. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Brasília: ANPAE, 2022.
ADRIÃO, T. et al. Uma Modalidade Peculiar De Privatização Da Educação Pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009.
ADRIÃO, T.; KANNO, D. Oferta da educação básica: estudo de matrículas públicas e privadas entre 2005-2015. In: GARCIA, T.; ADRIÃO, T. (Org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba, CRV, 2018.
ARELARO, L. A não-transparência nas relações público-privadas: o caso das creches conveniadas. In: ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Org.). Público e Privado na Educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. v. 1. p. 51-66.
BELFIELD, C.; LEVIN, H. M. Education Privatization: Causes, Consequences, and Planning Implications. Paris: UNESCO-IIPE, 2004.
BORGHI, R. (Coord.). A Oferta Educacional da Educação Infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado. Relatório de Pesquisa. CNPQ, 2012.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de Junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, jun. 2007.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, dez. 1996.
CECCON, M.; DRABACH, N. As Instituições Sem Fins Lucrativos na Privatização da Educação Infantil. Educação em Revista, v. 36, p. e231107, 2020.
IBGE. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017. Rio de Janeiro, 2017. (Coordenação de Geografia).
KANNO, D. Balanço das matrículas públicas e privadas em educação infantil nos municípios paulistas. In: ARAÚJO, F. et al (Org.). I Seminário Regional da Educação Brasileira – Sudeste [livro eletrônico]: educação na região sudeste: conquistas históricas e retrocessos iminentes. Campinas, 2024.
PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).











