O perfil da precarização docente no Brasil: o professor temporário das redes estaduais

João Batista Silva dos Santos

doi:10.22491/2236-5907138170

Autores

João Batista Silva dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1027-7252

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907138170

Palavras-chave:

Precarização, Professor Temporário, Educação Básica

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o perfil dos professores temporários das redes estaduais brasileiras. Para tal, o estudo tomou por base um estudo comparativo entre os direitos garantidos na legislação específica que regulamentava este tipo de contratação em 2022 em relação aos principais direitos garantidos aos professores efetivos nos planos de carreira e estatutos do magistério, no âmbito de cada estado e para o mesmo ano. Foi possível definir 7 (sete) eixos em que os direitos existentes para os professores efetivos e temporários foram classificados e permitiram materializar, em termos da perda de direitos, a precarização das relações de trabalho vivenciadas pelos professores temporários das redes em estudo.

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Biografia do Autor

João Batista Silva dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ – Brasil

João Batista Silva dos Santos é Licenciado em Física e Pedagogia, Mestre em Educação pela Univerdidade Federal de São Paulo - UNIFESP na linha de pesquisa em Políticas Educacionais e Doutor em Educação pela USP. Professor Adjunto no Departamento de Estudos em Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - DEPAG-UERJ.

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