Financiamento e Autonomia de Gestão Financeira das Universidades Federais: uma análise do programa Future-se

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907110515

Palavras-chave:

Universidades Federais, Financiamento, Neoliberalismo, Future-se

Resumo

Este trabalho tem como objeto de estudo o financiamento e a autonomia de gestão financeira contidas no programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho de 2019. A partir dessa análise, pretende-se responder às seguintes perguntas: quais são as concepções de autonomia de gestão financeira do Future-se? Como as aproximações entre as entidades privadas e públicas contidas no programa influenciam a autonomia das universidades federais? Quais seriam os impactos do programa para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) quanto ao seu financiamento? Para responder a tais questões, será utilizado o método de análise imanente documental. Desse modo, procurar-se-á demonstrar como o programa muda a concepção de autonomia de gestão financeira, colocando as universidades sob os fundamentos do mercado e do gerencialismo empresarial, atendendo as demandas do neoliberalismo e submetendo o ensino superior público às orientações de organismos internacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Fabricio Domingues Teixeira, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP – Brasil

Carlos Fabricio Domingues Teixeira é licenciado em História e Geografia, mestrando em Educação pela Universidade Federal de São Paulo e docente da rede particular de ensino.

Referências

AMARAL, Nelson C. Financiamento da educação superior: estado × mercado. São Paulo: Cortez; Piracicaba: Editora UNIMEP, 2003.

AMARAL, Nelson C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 22, n. 71, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227145 Acesso em 20 set. 2020.

ARAÚJO, Edson Froes de et al. Receita Própria no financiamento das universidades federais brasileiras. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÍON UNIVERSITARIA: GESTIÓN DE LA GOBERNANZA Y LA ESTRATEGIA ORIENTADAS AL DESARROLLO SUSTENTABLE, 8., 2018. Anais [...]. 2018.

BALL, Stephen J; YOUDELL, Deborah. Privatización encubierta en la educación pública. In: CONGRESO MUNDIAL INTERNACIONAL DE LA EDUCACIÓN, 2007. Annales [...]. 2007.

BALL, Stephen J. Educação global S.A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BANCO MUNDIAL. Enseñanza Superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Washington D.C.: Banco Mundial, 1995.

BORGES, Maria C. De Araújo. A visão de educação superior do Banco Mundial: recomendações para a formulação de políticas educativas na América Latina. RBPAE, v. 26, n. 2, p. 367-375, maio/ago. 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em 20 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República; Câmara da Reforma do Estado; Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Future-se. Programa que trata da autonomia financeira das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, 2019.

CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva; CAMPOS, Ivete Maria Barbosa Madeira. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019.

CHASIN, José. Estatuto ontológico e Resolução metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.

CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Cristhian. A Nova Razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DURHAM, Eunice. A autonomia universitária: o princípio constitucional e suas implicações. Documento de Trabalho. São Paulo: USP; Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior, 1998.

DUTRA, Norivan; BRISOLLA, Lívia S. Impactos e rupturas na educação superior brasileira após a Emenda Constitucional 95/2016: o caso dos institutos federais. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 7, 2020.

FÁVERO, Altair Alberto; BECHI, Diego. O Financiamento da Educação Superior no Limiar do Século XXI: o caminho da mercantilização da educação. Rev. Inter. Educ. Sup., Campinas, v. 3, n. 1, p. 90-113, jan./abr. 2017.

FREITAS, Albano Antonio. Uma Crítica Heterodoxa à Proposta do Novo Regime Fiscal (PEC n. 55 de 2016). Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 44, n. 4, p. 9-26, 2017.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 15. ed., ampl., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010.

GIOLO, Jaime. O future-se sem futuro. In: GIOLO, Jaime; LEHER, Roberto; SGUISSARDI, Valdemar. Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Paulo: Diagrama Editorial, 2020. p. 15-103.

GUIMARÃES, André Rodrigues. Orientações do Banco Mundial para a contrarreforma da educação superior nos países capitalistas. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 26., Recife, 2013. Anais [...]. Recife: Anpae, 2013.

HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madrid: Ed. Akal, 2007.

LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, São Paulo, n. 3, p. 19-30, 1999.

LEHER, Roberto. Análise preliminar do “Future-se” indica a refuncionalização das universidades e institutos federais. 2019. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2019/07/sobre-o-future-se-notas-prelim-rleher-24-07pdf.pdf. Acesso em: 02 set. 2020.

PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.

SCHWARTZMAN, Simon et al. Uma análise sobre o programa Future-se, proposto pelo MEC. Desafios da Educação, Porto Alegre, 12 ago. 2019. Disponível em: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/analise-do-programa-future-se/. Acesso em: 02 set. 2020.

SGUISSARDI, Valdemar. O Banco Mundial e a educação superior: revisando teses e posições. Universidade e Sociedade, Brasília, n. 22, p. 66-75, nov. 2000.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade brasileira no século XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez, 2009.

Downloads

Publicado

2022-06-02

Como Citar

Teixeira, C. F. D. (2022). Financiamento e Autonomia de Gestão Financeira das Universidades Federais: uma análise do programa Future-se. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907110515

Edição

Seção

Artigos