Problematizando a Política de Assistência Social brasileira

Authors

  • Suzanir Fernanda Maia Universidade Católica Dom Bosco
  • Anita Guazzelli Bernardes Universidade Católica Dom Bosco
  • Júlia Arruda da Fonseca Palmiere Universidade Católica Dom Bosco

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.85797

Keywords:

Assistência Social, Governamentalidade, Dispositivo de Segurança.

Abstract

Este artigo problematiza a Política de Assistência Social a partir de articulações entre diferentes linhas de subjetivação. O foco é colocar em análise as figuras do beneficiário/demandatário, constituídas por um campo no qual convergem linhas de segmentaridade: Mercado – direitos sociais – acesso a bens e serviços – benesse social – trabalho. Nesse jogo, encontramos a articulação de uma Política Social com o Neoliberalismo no Brasil, o que criará contornos singulares nos modos de subjetivação das figuras do beneficiário/demandatário das Políticas. Essas linhas permitem pensar trajetórias de vida e de acesso nas quais acessar não significa estar incluído, tampouco estar incluído significa acessar. Há um jogo entre acesso e inclusão no qual as figuras do beneficiário e demandatário se constituem, tanto no sentido de subsumirem-se uma à outra, quanto no sentido de marcarem diferentes planos de composição.

 

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Author Biographies

Suzanir Fernanda Maia, Universidade Católica Dom Bosco

Assistente Social, Doutora em Psicologia, Pós-Doutoranda em Psicologia no Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco

Anita Guazzelli Bernardes, Universidade Católica Dom Bosco

Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Psicóloga. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, Pós- doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Júlia Arruda da Fonseca Palmiere, Universidade Católica Dom Bosco

Acadêmica de Psicologia e Bolsista PIBIC de Iniciação Científica CNPq na UCDB

References

Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. (C. Coutinho. Trad). 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 42/2003 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal.

Brasil. (2004). Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Recuperado em 13 de janeiro, 2015, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm.

Deleuze, G., Guattari, F. (1995). Mil Platôs – capitalismo e esquizofrenia. v.1. (A. G. Neto & C. P. Costa, Trad.). Rio de Janeiro: Ed. 34.

Foucault, M. (2008a). Segurança, território e população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). (E. Brandão, Trad.). São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, M. (2008b). Nascimento da Biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). (E. Brandão, Trad.). São Paulo: Martins Fontes.

Hadler, O. H. (2017). Biografias Malditas: experiências narrativo-ontológicas entre Psicologia e Segurança. Tese Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Lasta, L. L. (2015). Políticas de Assistência Social no Brasil: o governo da vida pela proteção e inclusão social. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). MDS repassa 2,4 bilhões aos benefíciarios do Bolsa Família em abril. Disponível em <http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/abril/mds-repassa-r-2-4-bilhoes-aos-beneficiarios-do-bolsa-familia-em-abril>. Recuperado em 25 de janeiro, 2018.

Portal Brasil. (2016a). Bolsa Família repassa R$ 2,4 bi para 13,5 milhões de famílias. Disponível em >http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/11/bolsa-familia-repassa-r-2-4-bi-para-13-5-milhoes-de-familias<. Recuperado em 16 de janeiro, 2017.

Portal Brasil. (2016b). Governo encontra irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/11/governo-encontra-irregularidades-em-1-1-milhao-de-beneficios-do-bolsa-familia>. Recuperado em 16 de janeiro, 2017.

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Published

2019-01-01

How to Cite

Maia, S. F., Bernardes, A. G., & Palmiere, J. A. da F. (2019). Problematizando a Política de Assistência Social brasileira. Revista Polis E Psique, 8(3), 7–27. https://doi.org/10.22456/2238-152X.85797

Issue

Vol. 8 No. 3 (2018): POLIS E PSIQUE

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Artigos

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