Sob os escombros: financeirização do espaço e da vida urbana em Porto Alegre
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.108083Keywords:
Financeirização Urbana, Direito à Cidade, Ocupações UrbanasAbstract
Este artigo tem por objetivo analisar o avanço das políticas de financeirização do espaço urbano na cidade de Porto Alegre. Para tanto, tomamos como analisador a demolição de um conjunto de sobrados da Prefeitura Municipal, que abrigavam cerca de 10 famílias, em uma ocupação urbana irregular, em uma área central da cidade. Partimos dos escombros deixados pela administração pública para colocar em análise as condições de possibilidade para a emergência de práticas de governo que operam pela lógica do sucateamento de um bem público e pela destruição de territórios existenciais em nome da valorização financeira da propriedade. Narramos, ainda, o levante de coletivos de resistência aos processos de exclusão territorial e as estratégias de fortalecimento de práticas de democratização do acesso à cidade.
Downloads
References
Aglietta, M. (2000). A theory of capitalist regulation: the US experience. Nova York: Verso.
Hardt, M., & Negri, A. (2012). Declaration. New York: Argo-Navis.
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. (2019). Nota Técnica sobre o Projeto de Lei de autorização geral para alienação de bens públicos municipais – Porto Alegre (RS). São Paulo: IBDU. Recuperado em 28 setembro, 2020, de http://wp.ibdu.org.br/wp-content/uploads/2019/08/NOTA-T%C3%89CNICA-SOBRE-O-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-QUE-TRATA-DA-ALIENA%C3%87%C3%83O-DE-BENS-P%C3%9ABLICOS-MUNICIPAIS-rev.pdf
Lei complementar nº 866, de 6 de dezembro de 2019. Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre e o Comitê Gestor do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre. Recuperado em 28 setembro, 2020, de http://leismunicipa.is/ihnvx
Lei nº 12.559, de 2 de julho de 2019. Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças e parques urbanos do Município de Porto Alegre. Recuperado em 28 setembro, 2020, de http://leismunicipa.is/xsoab
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS, de 03 de abril de 1990. Dispõe sobre a lei orgânica do município de Porto Alegre. Recuperado em 28 setembro, 2020, de https://leismunicipais.com.br/lei-organica-porto-alegre-rs
Marques, O. R. (2006). Entre a Avenida Luís Aranha e o Quilombo do Areal: estudo etnográfico sobre memória, sociabilidade e territorialidade negra em Porto Alegre/RS. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Oliveira, Clarice M. de. (2020). A produção do espaço urbano na orla de Porto Alegre, Brasil. Rev. urban., (42), 17-31. http://dx.doi.org/10.5354/0717-5051.2020.54280
Pereira, M. C., & Ribeiro, F. B. (2013). No areal das mulheres: um benefício em família. POLÍTICA & TRABALHO: Revista de Ciências Sociais, 1(38), 87-104. Recuperado em 28 setembro, 2020, de https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/politicaetrabalho/article/view/14378
Reis, C. dos, & Barbosa, R. B. (2019). Contribuições da Psicologia às Lutas Transversais Travadas em Meio às Metrópoles de Privilégios. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe2), e225568. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225568
Rolnick, R. (2019). Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (2013). Direito à moradia adequada. Brasília, DF: SDH/PR. Recuperado em 28 setembro, 2020, de https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000225430
Soares, P. R. S., & Aita, J. A. B. (2019). A Produção Financeirizada do Espaço na Metrópole de Porto Alegre/RS: a ação das principais construtoras. Anais do XVI SIMPURB, Simpósio Nacional de Geografia Urbana, Vitória, ES, Brasil. Recuperado em 28 setembro, 2020, de https://periodicos.ufes.br/simpurb2019/article/view/26585
Tonucci Filho, J. B. M., & Magalhães, F. N. C. (2017). A metrópole entre o neoliberalismo e o comum: disputas e alternativas na produção contemporânea do espaço. Cad. Metrop., 19(39), 433-454. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3904
Weimer, R. de A. (2017). Do centro à periferia: “malocas” e remoções na constituição do espaço urbano de Porto Alegre (1951-1973). Anais do Encontro Nacional da Rede Observatório de Metrópoles: Regimes Urbanos e Governança Metropolitana, Natal, RN, Brasil. Recuperado em 28 setembro, 2020, de https://cchla.ufrn.br/rmnatal/evento_2017/anais/ST1/do_centro_a_periferia.pdf
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright Statement
Authorship Responsibility:
First author: ______________________________________________________________________
Manuscript title:___________________________________________________________________
Manuscript Number:________________________________________________________________
Co-author(s) identification (in the order that they should appear in the manuscript):____________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
1. Author Statement of Responsibility: - By this statement I guarantee, that in case of multiple authors, they read and agreed with the terms of this statement, granting me, through their written authorization, the right to sign this statement on their behalf; - Certify that it is an original and unpublished work, that neither, partially or totally, any other work with substantially similar content, of my authorship, was published or is being considered for publication elsewhere, electronically or printed; - Certify that, if requested, I will provide or cooperate in obtaining the information data on which the article was based, for examination by the editors; - Certify that all authors have participated sufficiently in this work, holding also the public responsibility for their content. In case of articles with more than six authors, the statement must specify the type(s) of participation(s) of each author, as specified below: - It is certify that In this work, (1) I, significantly contributed to the design, planning, collection and/or analysis and interpretation of data; (2) significantly contributed to the manuscript draft and/or in the critical revision of the content, (3) Participated effectively in the approval of the final version of the manuscript.
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Signature (on behalf of all authors):
________________________________________________________________________________
Date:____________________________________________________________________________
Copyright Transfer:
It is stated that, in case of recommendation for publication (acceptance) of the manuscript, I agree that its copyrights shall become the exclusive property of the journal Polis e Psique, implying the prohibition of any form of reproduction, totally or partially, in any other part or means of divulgation, printed or electronic, without the request of a prior authorization that, if obtained, I will provide the proper acknowledgment to the Polis e Psique Journal from Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Signature (on behalf of all authors):
________________________________________________________________________________
Date:
