Fundeb: uma avaliação da evolução do número de matrículas e escolas na educação básica

Nicholas Davies, Alzira Batalha Alcântara

Resumo


O artigo, por meio de análise de censos educacionais, objetiva oferecer um quadro da evolução do número de matrículas, escolas estaduais e municipais (de 2007 a 2019) e privadas (de 2006 a 2019) na educação básica no Brasil e de sua participação em relação ao total em cada estado. Constata-se redução nacional de matrículas estaduais (-6.620.267, ou -30,2%), municipais (-1.503.390, ou -6,1%), queda do número de escolas estaduais e municipais e da participação estadual e pequeno aumento da presença municipal. Já nas redes privadas cresceu o número de matrículas (+1.788.582, ou +24,3%), escolas e sua participação. Aponta-se a insuficiência de explicações (queda da taxa de natalidade, programas de correção de fluxo escolar) dadas para essa redução e sugere-se ser muito mais provável que ações ou omissões governamentais, ao diminuírem o número de matrículas e escolas públicas, estimularam a expansão privada. Diante dessa evolução, conclui-se que o Fundeb não manteve nem desenvolveu o número de matrículas e escolas da educação básica pública.  


Palavras-chave


Censos educacionais. Educação básica. Matrícula escolar. Fundeb.

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Referências


BRASIL. Constituição [de 1988] da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 out. 1988.

BRASIL. Congresso Nacional. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação, pelo Ministério da Educação, dos recursos provenientes da Emenda Calmon. Diário do Congresso Nacional, Brasília, 29 jun. 1989. Seção I, suplemento.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei No. 9.394, de 20/12/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 03 jul. 2019.

BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional No. 53, de 19/12/06. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: . Acesso em: 03 jan. 2007.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei No. 11.494, de 20/6/07. Conversão da Medida Provisória No. 339, de 2006. Regulamenta o FUNDEB, altera a Lei No. 10.195, de 14/2/01, revoga dispositivos das Leis Nos. 9.424, de 24/12/96, 10.880, de 9/6/04, e 10.845, de 5/3/04, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Censo da Educação Básica 2006. Brasília, DF: INEP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Censo da Educação Básica 2007. Brasília, DF: INEP, 2008a. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2007. Brasília, DF: INEP, 2008b. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2008. Brasília, DF: INEP, 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2020.

BUENO, Ederson Nunes; PERGHER, Calinca Jordânia. Analisando a trajetória dos fatores de ponderação estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016. Fineduca. Revista de Financiamento da educação, Porto Alegre, v. 7, n. 6, p. 1-18, 2017.

CARVALHO, Marcelo Pagliosa. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 3, p. 635-655, set./dez. 2014.

CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Cinco razões para apoiar o Fundeb permanente e com mais recursos. Brasília, 2020. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2020.

DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica? Campinas: Autores Associados, 2008.

DAVIES, Nicholas. Levantamento bibliográfico sobre financiamento da educação no Brasil de 1988 a 2014. Educação em Revista, Marília, v. 15, n. 1, p. 91-162, jan./jun. 2014.

MARTINS, Paulo de Sena. A legislação do Fundeb. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 319-340, maio/ago. 2008.

MARTINS, Paulo de Sena. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011.

PERES, Alexandre José de Souza; SOUZA, Marcelo Lopes de; ALVES, Fabiana de Assis; RODRIGUES, Elenita Gonçalves. Efeito redistributivo intraestadual do Fundeb: uma análise a partir de variáveis financeiras, socioeconômicas e educacionais dos municípios. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2015. (Série Documental. Textos para Discussão 39).

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, especial, p. 877-897, out. 2007.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 101-117, jan./jun. 2015.

PINTO, José Marcelino de Rezende; RIBEIRO, Josete Maria Cangussú; SONOBE, Aline Kazuko. Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 395-411, maio/ago. 2018.

SALES, Luis Carlos; FRANÇA, Magna. Efeitos da Lei do Piso nos vencimentos de professores do Piauí e do Rio Grande do Norte no contexto da política de fundos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, p. 461-478, maio/ago. 2018.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa. CPI da educação: uma ampla exposição de motivos. São Paulo, nov. 1999.


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