v. 18 n. 1 (2023): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

• Prefácio

  Fábio Costa Morosini, Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini, Matheus Gobatto Leichtweis, Guilherme Stefan, Victória Hoff da Cunha, Elisa Piva Corrêa

  1-3

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Seções Especiais

• Apresentação Pesquisa Científica Na Área Do Direito: Caminhos Para A Pós-Graduação

  4-8

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• A Pesquisa Científica Na Área Do Direito Desafios e Possibilidades

  9-22

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• Desafios E Possibilidades Para A Profissionalização Da Pesquisa Científica Em Direito

  23-47

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• Percepções Sociais Sobre Inteligência Artificial E Proteção De Dados Pessoais Na América Latina Usando Pesquisa Qualitativa De Campo Em Perspectiva Comparada

  48-77

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Autores Convidados

• A Ação Inibitória Contra as Cláusulas Abusivas

  Alessandra Bellelli; Marco Fridolin Sommer Santos, Vitória Monego Sommer Santos

  78-91

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• Ius, Ius Suum, Res Iusta Uma Crítica À Introdução Crítica De Hervada

  Rafael Domingo Oslé; Frederico Paganin Gonçalves , Alfredo de J. Flores

  92-113

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Artigos

• Das Pessoas com Transtornos e Deficiências Mentais Uma Visão Interdisciplinar Para a Interpretação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

  Tiago Vieira Bomtempo

  114-141

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• Big Data E Manipulação On-Line Dos Usuários Revisão Sistemática Da Literatura À Luz Do Direito De Personalidade À Liberdade

  Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira

  142-173

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• Contribuição Crítica Para Uma Nova Estrutura Teórica Da Capacidade Processual

  Vicente de Paula Ataide Junior

  174-199

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• A Formação Jurídica No Brasil No Contexto Da Sociedade Do Conhecimento Características De Ingenuidade A Partir De Álvaro Vieira Pinto

  José Alexandre Ricciardi Sbizera

  200-232

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• O Diálogo Das Fontes Aplicado Aos Processos Administrativos Disciplinares Proibição de oitiva de coacusado na condição de testemunha ou informante

  Ewerton Messias

  233-248

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• Direitos socioambientais na perspectiva da teoria crítica a demarcação da Terra Indígena Guarani Morro dos Cavalos e a recategorização do Parque da Serra do Tabuleiro no Estado de Santa Catarina

  Leticia Albuquerque , Adriana Biller Aparicio

  249-273

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• Direito Penal, Economia E Políticas Públicas Critérios Para Uma Intervenção Penal Legítima Por Meio Da Legística

  Henrique Alves Pinto, Túlio Arantes Bozola

  274-305

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• Afrodescentes No México Livres E Iguais? (1821 – 1824)

  Oscar Hernández Santiago

  306-329

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• À Espera De Um Imposto Ideal O Imperativo Categórico Da Capacidade Contributiva

  ANDRE Felipe CANUTO COELHO

  330-358

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