Ius, Ius Suum, Res Iusta

Uma Crítica À Introdução Crítica De Hervada

Resumo

Neste artigo, analisam-se alguns aspectos da teoria realista do direito do jurista espanhol Javier Hervada (1934-2020), quem, inspirado nos juristas romanos e Tomás de Aquino, entre outros, concebe o direito (ius, directum) como a coisa justa (res iusta). Explica-se no texto o significado romano da palavra ius, o sentido das expressões ius suum e res justa e seu papel na elaboração doutrinal de Hervada. O artigo também analisa a definição que oferece Hervada de lei como regra ou medida do direito, assim como sua aproximação à ideia de pessoa como ser que se pertence a si mesmo. O texto conclui que a teoria realista de Hervada constitui uma interessante aproximação ao direito como objeto da virtude da justiça. Contudo, nem o direito pode reduzir-se a mero objeto da virtude da justiça, nem a justiça pode ser tratada somente como uma virtude.