À Espera De Um Imposto Ideal

O Imperativo Categórico Da Capacidade Contributiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.130439

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as possibilidades e características da tributação ideal, associando-a à tributação justa. Utilizando o método dedutivo e pesquisando doutrina, jurisprudência e normas jurídicas, este artigo procura aproximar a tributação justa do princípio da capacidade contributiva. Através de uma apreciação histórica do fenómeno da tributação associada a manifestações de capacidade económica, pretende-se demonstrar que, nos Estados fiscais de economia capitalista, a tributação ideal será equitativa se estiver alinhada com a manifestação de riqueza tributável do indivíduo.

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Biografia do Autor

ANDRE Felipe CANUTO COELHO, Universidad de Granada/España. Facultad de Derecho.

Pós-doutorando em Direito Tributário pela Universidad de Granada/España. Mestre em Direito Público. Doutor em Ciência Política. Professor de Direito Tributário, Financeiro e Econômico. Auditor-Fiscal da Receira Federal do Brasil.

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Publicado

2023-08-31

Como Citar

CANUTO COELHO, A. F. (2023). À Espera De Um Imposto Ideal: O Imperativo Categórico Da Capacidade Contributiva. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 18(1), 330–358. https://doi.org/10.22456/2317-8558.130439

Edição

v. 18 n. 1 (2023): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

Seção

Artigos

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