Conectando Estado e sociedade por meio da comunicação pública
uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.19132/1807-8583.58.147250Palabras clave:
comunicação pública, transparência, acesso à informação, interação, ouvidoria socialResumen
En el actual contexto de proliferación de la desinformación, comprender cómo las estrategias comunicacionales adoptadas por el sector público inciden en la relación entre el Estado y la sociedad adquiere una relevância creciente. Desde esta perspectiva, el presente estudio lleva a cabo una revisión integradora de la literatura con el objetivo de analizar la comunicación pública a partir de cuatro ejes analíticos: transparencia, acceso, interacción y defensoría social. Los resultados obtenidos a partir del análisis de artículos científicos evidencian que los ejes de transparencia e interacción son los más abordados, lo que refleja el aumento significativo del uso de tecnologías digitales en las prácticas comunicacionales del ámbito público. En contraposición, el eje de defensoría social ha recibido una atención comparativamente menor, lo que puede indicar una subutilización de dicho canal como mecanismo de escucha activa y participación ciudadana. Los hallazgos sugieren que, a pesar de los avances normativos e innovaciones tecnológicas, persisten desafíos estructurales, tales como la usabilidad de los portales de transparencia, la calidad de las interacciones digitales y la efectividad de los mecanismos de defensoría. Se concluye que la comunicación pública posee el potencial de transitar de un modelo predominantemente informativo hacia una perspectiva más interactiva, accesible y orientada al fortalecimiento del compromiso ciudadano y de la transparencia gubernamental.
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BARFKNECHT, T. S. Redes de comunicação pública, múltiplas ontologias e participação política das mulheres a partir da ONG Themis: gênero, justiça e direitos humanos. CSOnline - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n. 34, p. 88-115, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34019/1981-2140.2021.36213. Acesso em: 7 mar. 2025.
BASTOS, A.; DRAVET, F. M. A Voz do Brasil faz 85 anos: a história do programa de rádio mais antigo do país a partir da noção de comunicação pública. Revista Latino-americana de Jornalismo, João Pessoa, v. 7, n. 1, p. 196-219, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-375X.2020v7n1.51282. Acesso em: 15 jan. 2025.
BOTEGA, D. O.; SILVA, A.; GUEDES, J. D. O. Ouvidoria e serviço de informação ao cidadão como instrumentos de transparência institucional. Revista de Ciência e Inovação, Santa Maria, v. 5, n. 1, p. 57-70, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.26669/2448-4091246. Acesso em: 5 jan. 2025.
BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220. Acesso em: 16 jan. 2025.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 148, n. 221-A, p. 1, 18 nov. 2011.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social (SECOM). Guia de boas práticas para a atuação do Governo Federal nas redes sociais. Brasília: SECOM, 2024.
BRENOL, M. V. Jornalismo e transparência pública digital: aliados pela qualidade do debate público. Intexto, Porto Alegre, n. 52, p. 1-20, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.19132/1807-8583202152.94992. Acesso em: 1 fev. 2025.
CAMARGO, A.; ROSA, L. F. G. O papel das ouvidorias na comunicação pública do poder legislativo municipal: um estudo de caso na região do Alto Tietê/SP. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 15, n. 39, p. 126-144, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.51206/elegis.v15i39.778. Acesso em: 25 jan. 2025.
CEZAR, L. C. Reflexões sobre a comunicação em políticas públicas: proposta de um modelo de avaliação da comunicação governamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 52-70, 2018. Disponível em: http://doi.org/10.1590/0034-7612165920. Acesso em: 20 fev. 2025.
COMEL, N.; BRODBECK, P.; QUADROS, C. A Prefeitura de Florianópolis no Facebook: a comunicação pública das redes sociais. Compolítica, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 51-80, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.21878/compolitica.2021.11.1.486. Acesso em: 6 jan. 2025.
COMEL, N.; MARQUES, F. P. J. Transparência online e comunicação pública no âmbito municipal: examinando ferramentas digitais de controle público. E-Compós, Brasília, v. 25, p. 1-23, 2022. Disponível em https://doi.org/10.30962/ec.2664. Acesso em: 8 jan. 2025.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) (Brasil). Manual de ouvidoria pública: rumo ao sistema participativo. Brasília: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018.
DAMASCENO, M. S.; CHIACHIRI, R. A comunicação pública no combate à desinformação na pandemia de covid-19: o caso do governo do Estado de São Paulo. REU: Revista de Estudos Universitários, Sorocaba, v. 48, p. 1-28, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22484/2177-5788.2022v48id4980. Acesso em: 26 jan. 2025.
DREYER, B. M. Teoria e prática de relações públicas: uma metodologia para diagnosticar, construir e obter resultados com os relacionamentos. São Paulo: Summus, 2021a.
DREYER, B. M. Metodologia da relação de relações públicas: uma proposta para a gestão estratégica da comunicação. Curitiba: Appris, 2021b.
DUARTE, J. Sobre a emergência do(s) conceito(s) de comunicação pública. In: KUNSCH, M. M. K. (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul: Difusão, 2011.
FERREIRA, K. L.; VELOSO, M. S. F. A comunicação do Senado Federal no Facebook: um estudo de caso das interações em rede e dos comentários sobre a reforma trabalhista em 2017. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 14, n. 34, p. 175-196, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i34.637. Acesso em: 03 jan. 2025.
FIGUEIRA, J.; BIFFIGNANDI, F. Qualificação dos processos de comunicação pública no fortalecimento social e democrático do direito à informação: as realidades portuguesa e brasileira. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 26, p. 1-27, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17058/redes.v26i0.15720. Acesso em: 08 jan. 2025.
FIGUEIREDO, K. A. Comunicação pública e políticas sociais: uma conexão de princípios. Revista de Comunicação Dialógica, Rio de Janeiro, n. 7, p. 79-100, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rcd.2022.66358. Acesso em: 06 dez. 2025.
HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Ed. Unesp, 2014.
KUNSCH, M. M. K. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. São Paulo: Summus, 2003.
MARTINS, M. N.; VICENTIN, I. C. Um levantamento bibliométrico do uso de imagens na prática da comunicação da governança pública em portais governamentais municipais. Revista Brasileira de Administração Científica, São José dos Pinhais, v. 12, n. 2, p. 100-112, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2021.002.0009. Acesso em: 03 jan. 2025.
MARTINS, T. C.; CORREA, C. M.; OLIVEIRA, F. L.; IGLESIAS, Í. L. Comunicação pública para a compreensão das políticas culturais: software Elum no Rio Grande do Sul, Brasil. Ámbitos: Revista Internacional de Comunicación, Sevilla, n. 54, p. 140-160, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.12795/Ambitos.2021.i54.08. Acesso em: 19 jan. 2025.
MARTINS, T. C.; PINTO, M. M. G. A.; SILVA, A. M. B. M. Políticas culturais, indicadores e comunicação pública. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 26, p. 9-28, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17058/redes.v26i0.15769. Acesso em: 25 jan. 2025.
MASSUCHIN, M. G.; OLIVEIRA, P. A. Comunicação pública nos legislativos: accountability, transparência e proximidade com os cidadãos nas redes sociais. Animus: Revista Interamericana de Comunicação Midiática, Santa Maria, v. 22, n. 48, p. 330-352, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2175497763997. Acesso em: 04 jan. 2025.
MASSUCHIN, M. G.; OLIVEIRA, P. A. De abatiá a xambrê: a atuação dos legislativos municipais no Facebook e a presença dos conceitos de proximidade, transparência e accountability na comunicação pública. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 14, n. 36, p. 167-190, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.697. Acesso em: 04 jan. 2025.
MATOS, H. A comunicação pública na perspectiva da teoria do reconhecimento. In: KUNSCH, M. M. K. (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul: Difusão, 2011. p. 39-59.
MATOS, H.; GIL, P. Alternativas ao conceito e à prática da comunicação pública. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, São Cristóvão, v. 15, n. 2, p. 12-27, 2013.
MEIJER, A. J. Understanding the complex dynamics of transparency. Public Administration Review, New Jersey, v. 73, n. 3, p. 429-439, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1111/puar.12032. Acesso em: 27 dez. 2024.
MEIJER, A. J.; CURTIN, D. M.; HILLEBRANDT, M. Open government: connecting vision and voice. International Review of Administrative Sciences, Thousand Oaks, v. 78, p. 10-29, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0020852311429533. Acesso em: 27 jul. 2024.
MELO, S. L. A.; CARNIELLO, M. F. A comunicação pública como instrumento de desenvolvimento, democracia e construção de cidadania: análise das práticas de transparência e acesso à informação no Município de São Luís, MA. Interações, Campo Grande, v. 22, n. 3, p. 819-837, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2945. Acesso em: 16 jan. 2025.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018. Acesso em: 18 jan. 2025.
MENEZES, R. A. A atuação das ouvidorias públicas federais como instâncias de controle e participação social no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017.
MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da opacidade à transparência? Avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 4, p. 610-629, 2018. Disponível em: http://doi.org/10.1590/0034-761220170289. Acesso em: 30 dez. 2024.
MICHENER, G.; COELHO, J.; MOREIRA, D. Are governments complying with transparency? Findings from 15 years of evaluation. Government Information Quarterly, Amsterdam, v. 38, n. 2, p. 1-12, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.giq.2021.101565. Acesso em: 30 dez. 2024.
MIOLA, E.; MARQUES, F. P. J. Comunicação pública do Ministério da Saúde no Facebook: uma análise das campanhas contra o Aedes aegypti no ‘verão do Zika’. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 34-50, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i1.1802. Acesso em: 16 dez. 2024.
MORI, E.; BARABASCHI, B.; CANTONI, F.; VIRTUANI, R. Local governments’ communication through Facebook. Evidences from covid ‐19 pandemic in Italy. Journal of Public Affairs, New Jersey, v. 21, n. 4, p. 1-14, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1002/pa.2551. Acesso em: 3 fev. 2025.
OECD. OECD report on public communication: the global context and the way forward. Paris: OECD Publishing, 2021.
PELINSON, F.; PELINSON, F. Comunicação pública e assessoria: as estratégias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante o caso Bernardo. Comunicologia - Revista de Comunicação da Universidade Católica de Brasília, Brasília, v. 13, n. 1, p. 137-160, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.31501/comunicologia.v13i1.10832. Acesso em: 6 jan. 2025.
RODRIGUES, G. M.; GERALDES, E. C.; KAYA, G. T. Impactos da pandemia da covid-19 nas Leis de Acesso à Informação no Brasil e no mundo. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 14, n. 2, p. 420-439, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.26512/rici.v14.n2.2021.34663. Acesso em: 05 fev. 2025.
SANTOS, A. C. O.; MEDEIROS, L. D. G. Transparência e interesse público: o trabalho de acesso à informação e comunicação pública na Câmara Municipal de Uberlândia-MG. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 14, n. 36, p. 145-166, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.51206/elegis.v14i36.687. Acesso em: 15 fev. 2025.
SILVA, M. L. H. Comunicação pública no Twitter: uma análise dos perfis dos Tribunais Regionais Eleitorais do Norte. Aturá - Revista Pan-Amazônica de Comunicação, v. 5, n. 1, p. 36-52, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.20873/uft.2526-8031.2021v5n1p36. Acesso em: 02 fev. 2025.
SILVA, M. R.; VICENTIN, I. C. Mapeamento sistemático da produção científica recente em comunicação governamental. Intercom - Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 47, p. 1-13, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-58442024117pt. Acesso em: 6 jan. 2025.
TORQUATO, G. Tratado de comunicação organizacional e política. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
UNESCO. Repensar as políticas culturais: criatividade para o desenvolvimento. Relatório anual da UNESCO no Brasil de 2018. Paris: UNESCO, 2018.
W3C Brasil; Ceweb.br. Web content accessibility guidelines (WCAG) 2.2. Candidata a tradução autorizada em português do Brasil. Wakefield: W3C, 2024.
W3C Brasil. Diretrizes de acessibilidade para conteúdo web (WCAG) 2.1. São Paulo: W3C Brasil, 2018.
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